DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026

Antonio de Assis Gomes (22656); Cb Pm Lanerson Macena da Silva (25008); Período: 01/10/2026 a 08/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26. Destino: Manaus (AM) /Benjamin Constant (AM) / Manaus (AM): 1º Sgt Pm Antonio Marcos Cabral Rodrigues (16350); 1º Sgt Pm Lidiney Malveira da Costa (16129); 1º Sgt Pm Orley da Silva Lopez (16916); 2º Sgt Pm Sônia Barbosa de Oliveira (18254); Cb Pm Jairo Maciel Lima (21597); Cb Pm Joice Pantoja Santiago (25947); Cb Pm Jhayme Carmo de Souza E Souza (24973); Sd Pm Jefferson Romao Lima (25796); Sd Pm Julio Augusto Ferreira da Costa Junior (25597); Sd Pm Lurian Emanuelle Goes Goncalves (26308); Sd Pm Josimar Farias de Oliveira (27097); Sd Pm Clicia da Silva Coelho (26946); Período: 02/10/2026 a 08/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26. Destino: Guajará (AM) /Ipixuna (AM) /Guajará (AM): Cb Pm Elias Felix de Holanda Junior (23298); Cb Pm Francisco Artenildo da Conceicao de Freitas (23337); Cb Pm Francisco da Silva Marques (25201); Cb Pm Francisco Marcio de Oliveira Marcelino (26139); Cb Pm Kennedy de Souza Silva (21772); Cb Pm Klevem dos Santos Silva (21781); Cb Pm Madson Correa de Oliveira (23971); Sd Pm Alisson Oliveira Rodrigues (26526); Sd Pm Jessica Paula Gomes de Oliveira Lopes (25895); Sd Pm Karoline Coelho Matos (27105); Período: 30/09/2026 a 09/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26. Destino: Humaitá (AM) /Lábrea (AM) / Humaitá (AM): St Pm Jose Augusto Wilkins de Oliveira (14627); 1º Sgt Pm Greison Guimaraes Colares (16752); 3º Sgt Pm Alberto Mariuba Marques (18720); 3º Sgt Pm Bruna Susanna Neves Toranelli (18811); 3º Sgt Pm Dores Sonia da Silva (18930); 3º Sgt Pm Mauricio Pereira Menezes (21940); Cb Pm Antonio Filho Pereira (21103); Cb Pm Bruna Costa da Silva (23936); Cb Pm Cristiano da Silva Salles (23000); Cb Pm Geimison Queiroz Clarindo (21497); Cb Pm Giovane Scandolara dos Santos (24947); Cb Pm Jesualdo Caitano de Lima (24972); Cb Pm Kinderley Caetano Barreto (25268); Cb Pm Marlon Moraes Duarte (23531); Cb Pm Nicolau Filho Molina Guerreiro (25048); Cb Pm Noeme Falcao dos Santos (21972); Cb Pm Romerito Braga de Franca (22144); Cb Pm Sadraque Michelino Goncalves (22196); Sd Pm Davyd Kerua da Silva Apurina (26088); Sd Pm Leandro de Jesus Fernandes (24561); Sd Pm Maycon Gomes Hoffmann (25555); Sd Pm Winderson Roberto Roque da Rocha (26118); Período: 28/09/2026 a 08/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26. Destino: Humaitá (AM) /Manicoré (AM) /Humaitá (AM): 1º Sgt Pm Edimilson Cruz de Oliveira (16387); 2º Sgt Pm Anialdo de Jesus Costa (17428); 2º Sgt Pm Janio de Almeida Freire (17280); 2º Sgt Pm Joseni Oliveira Maciel (17304); 3º Sgt Pm Lucas da Silva Caetano (19294); 3º Sgt Pm Alferes Almeida do Nascimento (19836); 3º Sgt Pm Carlito Pereira de Carvalho (21166); 3º Sgt Pm Elizomar de Oliveira Reateque (18972); 3º Sgt Pm Erison Teixeira do Nascimento (19925); 3º Sgt Pm Erivaldo Guerreiro do Nascimento (18993); 3º Sgt Pm Juvenildo de Medeiros Alves (18159); 3º Sgt Pm Manoel Marcelo Barbosa de Queiroz (20055); 3º Sgt Pm Marcos Augusto Golvim Barbosa (19358); Cb Pm Alan Patrick Barros dos Santos (20994); Cb Pm Alex Silvio Goncalves Ferreira (23187); Cb Pm Arinaldo de Assis da Silva (21118); Cb Pm Benedita Freire de Souza (25121); Cb Pm Diego Junior Ferraz Alecrim (22993); Cb Pm Dieison Machado Pereira (21306); Cb Pm Eduardo Oliveira Marinho Netto (21352); Cb Pm Eldicley Araujo Marques (23291); Cb Pm Elson Lagos da Cruz (22467); Cb Pm Emerson Pinheiro Alves de Oliveira (23305); Cb Pm Evanildo Almeida da Silva (21412); Cb Pm Jesse de Souza Silva (22588); Cb Pm Jhonathan Uelison Costa Silva (24974); Cb Pm Jose Soares da Conceicao (21730); Cb Pm Kleidson Santana de Sa (21780); Cb Pm Luiz Kennedy Ferreira (25214); Cb Pm Marcio Maciel da Rocha (22654); Cb Pm Marcos Junior Pereira Sodre (23526); Cb Pm Oseias Meireles Aguiar (21978); Cb Pm Raimundo Lima do Carmo Filho (23569); Cb Pm Robson Nunes de Souza (23593); Cb Pm Rogerio Batista de Andrade (22723); Sd Pm Altino de Souza Quirino (26857); Sd Pm Arhtur da Silva Ribeiro (26882); Sd Pm Carlos Eduardo de Souza Parente (25341); Sd Pm Guilherme Gabriel Calaca Maia (26120); Sd Pm Joao Falcao de Lima Junior (25593); Sd Pm João Paulo França da Silva (26404); Sd Pm Maria Judite Barreto dos Santos (25148); Período: 29/09/2026 a 08/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26. Destino: Manaus (AM) /Santo Antônio Do Içá (AM) /Manaus (AM): Cb Pm Anderson de Souza Martins (23201); Período: 29/09/2026 a 10/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26. Destino: Manaus (AM) /Tefé (AM) /Manaus (AM): 2º Ten Pm Ramon Carioca de Oliveira (13653); 2º Sgt Pm Francisco Ferreira Macedo (18103); 2º Sgt Pm Ricelli da Silva Lavor (18207); 3º Sgt Pm Daiane Andrade Nogueira (20236); 3º Sgt Pm Simone de Aguiar Leitão (22202); 3º Sgt Pm Taciana Pires da Silva Ribeiro (19574); Cb Pm Rene Gois da Silva (22087); Cb Pm Tharlles Julian Pinheiro de Amorim (23636); Período: 30/09/2026 a 07/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26. Destino: Manaus (AM) /Tonantins (AM) /Manaus (AM): St Pm Reimáculo Nascimento da Silva (14749); 2º Sgt Pm Edmilson Rodrigues Bezerra Neto (18945); Cb Pm Agenildo Bentes da Silva (20988); Cb Pm Diego Ramon Tenorio Matos (21302); Cb Pm Ewerton Carlos Ferreira Gomes (24927); Sd Pm Andre Felipe Rodrigues Borges (26868); Sd Pm

Jordao dos Santos Barros (25899); Sd Pm Juvenal Chagas de Souza (26053); Sd Pm Taiguara Lima Furtado (23989); Sd Pm William de Almeida Lucio Junior (27325); Período: 29/09/2026 a 10/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26. Destino: Manaus (AM) / Maraã (AM) /Manaus (AM): St Pm Andre Wagner Lima Osorio (14427); St Pm Kelly Rebeca de Miranda Cruz (14646); 1º Sgt Pm Francisco Neilson Bizerra (16348); 2º Sgt Pm Natanael Ribeiro Lopes Filho (17566); 3º Sgt Pm Gerson Ferreira da Silva (19076); Sd Pm Marlon da Silva Meirelles Mendonca (27169); Período: 29/09/2026 a 08/10/2026; Objetivo: ELEIÇÕES 2026. BOLETIM GERAL N.182/OUT26.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 290579

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009196136.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DIOGO DA SILVA AMORIM , 274.898- 3 A, com efeitos financeiros a contar de 7/10/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 290484

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 003/2026-SEPA, oriundo do Processo Administrativo n°. 01.01.018102.001429/2026-31. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e o INSTITUTO SOMAR. OBJETO: Fomentar o PROJETO PIXUNDÉ , que tem por objetivo transformar o transporte da pesca artesanal no Amazonas, substituindo motores de combustão por sistemas elétricos, contribuindo com a redução da queima de combustíveis fósseis nos rios, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada n.º 027/2026 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Sinésio da Silva Campos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Fomento. VALOR GLOBAL: R$ 1.999.999,52 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.160.6.0448.0000; ND: 44504201 - Auxílios, NE Nº 2026NE0000352, emitida em 24/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/2014 e suas alterações.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 290525

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 7.405, de 11 de março de 2025, e demais disposições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, e na Instrução Normativa nº 002/2023- CSC; CONSIDERANDO a existência da Ata de Registro de Preços nº 0013/2025-2, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 078/24-CSC, gerenciada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, e seu respectivo 1º Termo Aditivo;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO