DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 25

Missionário Nossa Senhora da Amazônia - CEMINSA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Maria Dinair Borges Bentes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 159.539,40 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 130/2026, no valor de R$ 32.330,00 (trinta e dois mil, trezentos e trinta reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 131/2026, no valor de R$ 127.209,40 (cento e vinte sete, duzentos e nove mil reais e quarenta centavos), todas emitidas em 25/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 156/2026-GFPS de 15/09/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Sr. Jadir Palhano Alencar, representante legal da execução do Termo de Fomento 102/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação Rural da Comunidade Pai Eterno, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 057/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.011413/2026-06. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 165/2026-GFPS de 01/10/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Fabíola Chaves da Silva, representante legal da execução do Termo de Fomento 032/2024 - FPS Edital 002/2024 do Instituto Mulheres Águias de Tabatinga, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 064/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.011913/2026-30. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 23.008.295/0001-48). OBJETO: 4° Termo Aditivo de n°061/2022 empresa Palácio de Material de Segurança LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de refrigeração de líquido, chiller em geral, incluindo materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas I, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001273/2026-07.

PRAZO: O presente termo aditivo terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da data de 30/09/2026 a 29/09/2027.

VALOR: R$1.140.540,00 (Um milhão, cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000393. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 290555

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

Protocolo 290522

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO