DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , em exercício, nesta Fundação no período de 04 de Outubro a 23 de Outubro de 2026.;

II - DESIGNAR o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS , Gerente, matrícula: 232.617-5G para responder como CHEFE DE DEPARTAMENTO , em exercício, nesta Fundação no período 04 de Outubro a 23 de Outubro de 2026;

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de candidatos para o curso de especialização em Inteligência Artificial Aplicada à Educação , oferecido na modalidade de Educação a Distância (EaD) no período de 13 / 10 / 2026 a 07 / 11 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Clima e Ambiente, no período de 13/10/2026 a 09/11/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 002/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação por mais 06 (seis) meses com o reajuste de aproximadamente 5,35% ao valor do Termo de Contrato, para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições de qualidade, com a finalidade de atender o Centro de Ensino Superior de Parintins.; DO PRAZO: 06/08/2026 a 03/02/2026; DO VALOR GLOBAL: R$ 3.357.436,68; DO VALOR MENSAL: R$ 559.572,78; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 06/08/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0003030 no valor de R$ 559.572,78. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009411/2026-06.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 290560

O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o período de Licença para Tratamento de Saúde do Diretor Presidente, de 25 Agosto a 03 de Outubro, através do PROCESSO N° 01.02.021301.000906/2026-45;

CONSIDERANDO a designação do servidor JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS, Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como DIRETOR PRESIDENTE em exercicio, de acordo com o DECRETO de 11 SETEMBRO de 2026.

CONSIDERANDO o que determina o regimento interno desta FEPIAM; CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 51, § 3º da Lei Estadual nº 1.762/86;

I - DESIGNAR o servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , Chefe de Departamento, matrícula 261.428-6 C, para responder como DIRETOR

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 06 de Outubro de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual Povos Indígena do Amazonas - FEPIAM, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I - DESIGNAR , o Servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , DIRETOR ADMINISTRATIVO , EM EXERCICIO , matrícula nº 261.428-6C, CPF nº 474.262.842-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 21301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 04 de Outubro a 23 de Outubro de 2026;

III - DESIGNAR , o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS , CHEFE DE DEPARTAMENTO , EM EXERCICIO , matrícula nº 232.617-5G, CPF n° 759.531.102-00, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 21301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 04 de Outubro a 23 de Outubro de 2026;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 06 de Outubro de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

ESPÉCÍE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 064/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigos da Família - IAFAM. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Vanderlinda Moraes da Silva Pereira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 (dez) dias, a contar do Sexto Aditivo de Prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 08 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 072/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Centro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO