DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 23

Espécie: Termo de Contrato n.º 014/2026. Processo n.º: 01.02.01630 1.003311/2026-01 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/10/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MH SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (Contratada), de CNPJ: 16.502.368/0001-98. Objeto: serviços de limpeza e conservação, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência n° 035/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2026 a 05/10/2027, ou até que seja concluído o procedimento licitatório, o que vier primeiro. Valor: R$ 583.325,64 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) a serem pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$48.610,47 (quarenta e oito mil, seiscentos e dez reais e quarenta e sete centavos), 1 (uma) parcela de R$42.129,07 (quarenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e sete centavos) e 1 (uma) parcela de R$6.481,40 (seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0002186, emitida em 02/10/2026, no valor de R$ 139.350,01 (cento e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta reais e um centavo). Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2022. Processo: 01.02.016301.003117/2026-26 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/10/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, de CNPJ n.º 04.164.794/0001-80 (CONTRATADA). Objeto: Inclusão de cláusula relativa à sustentabilidade no Contrato n.º 005/2022, mediante o acréscimo de disposição que obriga a CONTRATADA a observar, na execução do objeto contratual, as normas e diretrizes aplicáveis à sustentabilidade, à proteção do meio ambiente e ao uso racional dos recursos naturais. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 005/2022 e de seus eventuais termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento. Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 401/2026. Processo: 01.02.016301. 003344/2026-51. Data de Assinatura: 06/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Josilane Amaro Pinheiro, de CPF n.º *.305.472-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH Edição 2026 - FAPEAM, Edital n.º 011/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002077. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 30.004,00 (trinta mil e quatro reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 415/2026. Processo: 01.02.016301 .003423/2026-62. Data de Assinatura: 06/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Ingrity Suelen Costa Sá, de CPF n.º *.121.672-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 - FAPEAM, Edital n.º 013/2026, observado o plano

de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002091. Emissão: 28/09/2026. Valor: R$ 118.530,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 413/2026. Processo: 01.02.016301. 003411/2026-38. Data de Assinatura: 06/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Kelly Brandao Vaz da Silva, de CPF n.º *.844.428-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 - FAPEAM, Edital n.º 013/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002083. Emissão: 28/09/2026. Valor: R$ 108.360,00 (cento e oito mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 394/2026. Processo: 01.02.016301. 003375/2026-02. Data de Assinatura: 06/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Margarida Carmo de Souza, de CPF n.º *.604.274-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 - FAPEAM, Edital n.º 013/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002070. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 423/2026. Processo: 01.02.016301. 003327/2026-14. Data de Assinatura: 06/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Kelly Cristhyna Torralvo, de CPF n.º *.556.838-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - FAPEAM, Edital n.º 010/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002075. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 290597

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