DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município NOVO AYRÃO - AM; II - DESIGNAR , para Presidente: Alisson Bruno Ito Ueno de Quadros, Enfermeiro, nível 15; Vice Presidente: Janete Queiroz de Moraes, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14 . Membros: Gercy Nei da Costa Castelo Branco, Enfermeiro, nível 15, Jonismar Freitas Costa, Auxiliar de Saúde, nível 14, Damiana Silva de Oliveira, Técnico de Saúde em Dermatologia, nível 14, Maria de Nazaré do Rosário Uchoa da Silva, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14, no período de 28/09 a 09/10/2026. III - DESIGNAR também , os médicos Isabel Cristina Lima Encarnação, Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, Airton Silva da Costa e Isabella Araújo Nobre, nível 15, no período 06/10 a 09/10/2026. IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas no Município de NOVO AYRÃO - AM; V - Revogadas as disposições em contrário; Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Jesse David Nascimento da Costa /Colaborador-Nível Superior. 02. Bruno Felipe Vargas Julião /Colaborador-Nível Superior. 03. Priscila Marques Siqueira /Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ Manaus, de 15 a 24.10.2026. Objetivo: Realizar visita técnica, para apoiar as ações de vigilância, prevenção, investigação de casos suspeitos de sarampo na região tríplice fronteira Brasil Peru Colômbia. 04. Erica Larissa Pantoja de Souza /Colaborador-Nível Superior. 05. Larissa Aparecida Eleres Campos /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus, de 15 a 24.10.2026. Objetivo: Realizar visita técnica, para apoiar as ações de vigilância, prevenção, investigação de casos suspeitos de sarampo na região tríplice fronteira Brasil Peru Colômbia. 06. Luciana Mara Fé Gonçalves /Biólogo-Assessor I. Deslocamento: Manaus/AM/São Paulo/SP/Manaus, de 04 a 07.11.2026. Objetivo: Participar como convidada na 5ª turma do programa de lideranças executivas programa singular e inovador desenvolvido para gestores de alto escalão. 07. Lucimara Beserra /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Brasília/DF/Manaus/AM/Brasília, de 09 a 12.11.2026. Objetivo: Participar na condição de palestrante na oficina da lista de doenças relacionadas ao trabalho, vigilância dos processos produtivos, nos dias 10 e 11.11.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 06 de outubro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Contrato n.º 016/2026. Processo n.º: 01.02.016301 .003309/2026-32 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/10/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MH SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (Contratada), de CNPJ: 16.502.368/0001-98. Objeto: serviços de apoio administrativo, técnico, operacional e profissionais vinculados a atividades de transporte, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência n° 037/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2026 a 05/10/2027, ou até que seja concluído o procedimento licitatório, o que vier primeiro. Valor: R$ 472.891,56 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) a serem pagos em 11 (onze) parcelas no valor de R$ 39.407,63 (trinta e nove mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e três centavos), 1 (uma) parcela no valor de R$ 34.153,28 (trinta e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) e 1 (uma) parcela no valor de R$ 5.254,35 (cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0002187, emitida em 02/10/2026, no valor de R$ 112.968,54 (cento e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Contrato n.º 015/2026. Processo n.º: 01.02.016301. 003310/2026-67 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/10/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MH SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (Contratada), de CNPJ: 16.502.368/0001-98. Objeto: serviços de agente de portaria, a serem executados de forma contínua em 1 (um) posto diurno e 1 (um) posto noturno, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência n° 036/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2026 a 05/10/2027, ou até que seja concluído o procedimento licitatório, o que vier primeiro. Valor: R$ 234.981,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e um reais) a serem pagos em 11 (onze) parcelas no valor de R$ 19.581,75 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), 1 (uma) parcela no valor de R$ 16.970,85 (dezesseis mil e novecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) e 1 (uma) parcela no valor de R$ 2.610,90 (dois mil e seiscentos e dez reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0002185, emitida em 02/10/2026, no valor de R$ 56.134,35 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 010/2023. Processo: 01.02.016301.002936/2023-03. Data de Assinatura: 05/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 010/2023, por mais 8 (oito) meses, no período de 01/08/2027 a 01/04/2028, bem como suplementação de valor no montante de R$ 1.456.540,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), sendo R$ 656.540,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais) em bolsas e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em auxílio, conforme Plano de Trabalho. Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 290518

Protocolo 290591

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO