Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 09/10/2026 · pág. 11

DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.797  11

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

ANEXO A PORTARIA Nº 373, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
PROGRAMA /
ÓÃ

1ºQUA
DRIMESTRE - 202
6
RGO
FONTE
JANEIRO
FEVER
EIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
COHAB
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001
HEMOPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
SEDUC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.476.601,80
692.007,94
200.000,00
0,00
0,00
0,00
2.476.601,80
692.007,94
200.000,00
01500100102 0,00 0,00 1.584.593,86 0,00 1.584.593,86
TOTAL 0,00 0,00 2.476.601,80 0,00 2.476.601,80
ANEXO A PORTARIA Nº 373, DE 08 D
FONTE
E OUTUBRO DE 2026

1ºQUA
DRIMESTRE - 202
6
JANEIRO
FEVER
EIRO **MARÇO ** ABRIL TOTAL
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
0,00 0,00 692.007,94 0,00 692.007,94
01500100102 - EDUCAÇÃO - REC.
ORD.
0,00 0,00 1.584.593,86 0,00 1.584.593,86
01500100203 - FES - ORDINÁRIO 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.476.601,80 0,00 2.476.601,80
02799000000
SEINFRA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001
SEIRDH
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.514.294,08
4.483.707,23
124.937,09
0,00
0,00
0,00
1.514.294,08
4.483.707,23
124.937,09
TOTAL 1.057.432,72 3.149.413,62 6.664.560,51 1.468.630,15 12.340.037,00
ANEXO A PORTARIA Nº374, DE08 D
FONTE
EOUTUBRO DE 20
26
2ºQUA
DRIMESTRE - 20
26
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
30.000,00
0,00
5.150.266,43
728.297,42
5.908.563,85
01500000002 - Recursos não
Vinculados de Impostos
1.027.432,72 2.198.962,73 0,00 740.332,73 3.966.728,18
01500100102 - EDUCAÇÃO - REC.
ORD.
0,00 950.450,89 0,00 0,00 950.450,89
02799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
0,00 0,00 1.514.294,08 0,00 1.514.294,08
TOTAL 1.057.432,72 3.149.413,62 6.664.560,51 1.468.630,15 12.340.037,00
PORTARIA Nº 375, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

PORTARIA Nº 374, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLVE:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

IVALDO RENALDO DE
SECRETÁRIO DE EST
PAULA LEDO
ADO DE PLANEJAME
NTO E ADMINISTRAÇÃ O ANEXO A PORTARIA Nº 375, DE 08
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
DE OUTUBRO DE 2 026
3ºQU
ADRIMESTRE - 20 26
ANEXO A PORTARI
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
A Nº 374, DE 08 D E OUTUBRO DE 20 26
2ºQUA
DRIMESTRE - 202 6 /
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
Í
FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL POLÍTICA SOCIAL
FASEPA
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 85.941,32 85.941,32
POLTICA SOCIAL
SEIRDH
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 124.937,09 0,00 124.937,09 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
0,00 0,00 0,00 85.941,32 85.941,32
OUTRAS
0,00 0,00 124.937,09 0,00 124.937,09
RECEBIDO DO(A)
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
SEPLAD
01500000001
0,00 0,00 0,00 85.941,32 85.941,32

RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
HOL
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 3.983.422,00 0,00 3.983.422,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
01500000001 0,00 0,00 124.937,09 0,00 124.937,09 OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 3.983.422,00 0,00 3.983.422,00
NGPR
DESPESA
0,00 0,00 0,00 82.700,01 82.700,01 CORRENTES
01659000069
SEASTER
0,00 0,00 3.983.422,00 0,00 3.983.422,00
CORRENTE
OUTRAS
000 000 000 8270001 8270001 DESPESA
0,00 0,00 0,00 392.631,48 392.631,48

DESPESAS
CORRENTES
, , , ., ., CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 0,00 392.631,48 392.631,48
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001 0,00 0,00 0,00 82.700,01 82.700,01
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
SEPLAD
01500000001
SEPI
0,00 0,00 0,00 392.631,48 392.631,48
ARCON
DESPESA
CORRENTE
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 39.622,06 39.622,06
OUTRAS
DESPESAS
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 0,00 39.622,06 39.622,06
CORRENTES
01500000001 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 CORRENTES
DESTAQUE
SEINFRA
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 4.483.707,23 0,00 4.483.707,23 RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001
0,00 0,00 0,00 39.622,06 39.622,06
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 0,00 4.483.707,23 0,00 4.483.707,23 SESPA
DESPESA
CORRENTE
1.013.729,50 0,00 0,00 0,00 1.013.729,50

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

OUTRAS
DESPESAS
1.013.729,50 0,00 0,00 0,00 1.013.729,50

SEPLAD
CORRENTES
Í 01500000001 0,00 0,00 4.483.707,23 0,00 4.483.707,23 DESTAQUE
POLTICA SOCIO-
CULTURA
RECEBIDO DO(A)
FES

SEDUC
DESPESA
CORRENTE
1.027.432,72 2.198.962,73 0,00 740.332,73 3.966.728,18
01500100203
01600313049
DEFESA SOCIAL
1.000.000,00
13.729,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
13.729,50

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.027.432,72 2.198.962,73 0,00 740.332,73 3.966.728,18
CBM
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 1.505.586,30 0,00 1.505.586,30
DESPESAS DE
01500000002 1.027.432,72
0,00
2.198.962,73
950.450,89
0,00
0,00
740.332,73
0,00
3.966.728,18
950.450,89
OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 1.505.586,30 0,00 1.505.586,30
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01500100102 0,00
0,00
950.450,89
950.450,89
0,00
0,00
0,00
0,00
950.450,89
950.450,89
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEEL SEPLAD
DESPESAS DE
0,00 0,00 1.514.294,08 0,00 1.514.294,08 01500000001
CPC
0,00 0,00 1.505.586,30 0,00 1.505.586,30
CAPITAL
INVESTIMENTOS
02799000000 0,00
0,00
0,00
0,00
1.514.294,08
1.514.294,08
0,00
0,00
1.514.294,08
1.514.294,08

DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 54.332,87 54.332,87
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 0,00 54.332,87 54.332,87
ESTADO
FUNTELPA
CORRENTES
DESTAQUE

DESPESA
0,00 0,00 541.622,11 0,00 541.622,11
RECEBIDO DO(A)
CORRENTE
OUTRAS

0,00

0,00
541.622,11
0,00
541.622,11 SEPLAD
01500000001
0,00 0,00 0,00 54.332,87 54.332,87
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
FET/PA
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 24.389,86 24.389,86

RECEBIDO DO(A)
OUTRAS 0,00 0,00 0,00 24.389,86 24.389,86
SEPLAD
SECOM
01500000001 0,00 0,00 541.622,11 0,00 541.622,11 DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE

DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 645.597,41 645.597,41
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
OUTRAS
0,00 0,00 0,00 645.597,41 645.597,41 01500000001
0,00 0,00 0,00 24.389,86 24.389,86
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
PMPA
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 4.035.093,13 4.035.093,13

RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 0,00 4.035.093,13 4.035.093,13
TOTAL 01500000001 0,00
105743272
0,00
314941362
0,00
666456051
645.597,41
146863015
645.597,41
1234003700
CORRENTES
DESTAQUE

ANEXO A PORTARI
PROGRAMA /
A Nº 374, DE 08 D ..,
E OUTUBRO DE 202
..,
6
2ºQUA
..,
DRIMESTRE - 202
..,
6
..,
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD

ÓRGÃO
FONTE MAIO
JUNHO

JULHO

AGOSTO
TOTAL 01500000001
0,00 0,00 0,00 4.035.093,13 4.035.093,13
ARCON 1.057.432,72
3.149.413,62
6.664.560,51
1.468.630,15
12.340.037,00
SEAP
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 680.942,56 680.942,56
FUNTELPA 01500000001 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 OUTRAS
0,00 0,00 0,00 680.942,56 680.942,56

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
SEPLAD
NGPR
DESTAQUE
01500000001 0,00 0,00 541.622,11 0,00 541.622,11
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001
0,00 0,00 0,00 680.942,56 680.942,56

RECEBIDO DO(A)
SEGUP
DESPESA
000 931.91601 000 000 931.91601
SEPLAD
SECOM
DESTAQUE
01500000001 0,00 0,00 0,00 82.700,01 82.700,01
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
,
0,00
,
931.916,01
,
0,00
,
0,00
,
931.916,01

RECEBIDO DO(A)
CORRENTES
DESTAQUE
SEPLAD
SEDUC
01500000001 0,00 0,00 0,00 645.597,41 645.597,41
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000002 1.027.432,72 2.198.962,73 0,00 740.332,73 3.966.728,18 01500000001
0,00 931.916,01 0,00 0,00 931.916,01
SEEL 01500100102 0,00 950.450,89 0,00 0,00 950.450,89 DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
EMATER