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Diário Oficial do Estado do Pará · 09/10/2026 · pág. 10

DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

10  diário oficial Nº 36.797
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00
317.581,40
0,00
0,00
317.581,40
ANEXO A PORTARIA
PROGRAMA /
ÓRGÃO
Nº372, DE08
FONTE
DEOUTUBRO DE 20
SETEMBRO
26
3ºQUA
OUTUBRO
DRIMESTRE - 2026
NOVEMBRO
D

EZEMBRO
TOTAL
01501000001
SEJU
DESPESA
0,00
0,00
317.581,40
1.900.995,29
0,00
0,00
0,00
0,00
317.581,40
1.900.995,29
CPC
01501000001 1.684.721,03
0,00
104.928.874,95
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00

106.613.595,98

3.000.000,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 1.900.995,29 0,00 0,00 1.900.995,29 CPH
FHCGV
DESTAQUE
02754000030 0,00 563.183,98 0,00 0,00
563.183,98
01501000001
SESPA
DESPESA
0,00
0,00
1.900.995,29
776.065,89
0,00
0,00
0,00
0,00
1.900.995,29
776.065,89

RECEBIDO DO(A)
FES
01605000049 0,00 641.633,07 0,00 0,00
641.633,07
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 776.065,89 0,00 0,00 776.065,89 FUNTELPA
Fd St C
01500000001
01501000001
0,00
0,00
1.040.000,00
602.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00

1.040.000,00

602.000,00
SOCIAIS
DESTAQUE
un. ana asa
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01605000049
DEFESA SOCIAL
0,00 776.065,89 0,00 0,00 776.065,89 RECEBIDO DO(A)
FES
Gab Gov - Casa
01605000049 0,00 1.005.068,42 0,00 0,00
1.005.068,42

CPC
DESPESA
CORRENTE
0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 .
Civi
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
01501000001
SEAP
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
FES
HEMOPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
01605000049 0,00 867,85 0,00 0,00
867,85

DESPESA
CORRENTE
0,00 7.167.626,74 0,00 0,00 7.167.626,74 FES 01605000049 0,00 131.667,99 0,00 0,00
131.667,99

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 HOL
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

01501000001
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
0,00
0,00
7.000.000,00
167.626,74
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000.000,00
167.626,74
FES
IGEPPS
Ã
01501000001
01605000049
01799000000
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
585.118,98
1.105.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

5.000.000,00

585.118,98

1.105.400,00

RECEBIDO DO(A)
FES
01605000049
0,00 167.626,74 0,00 0,00 167.626,74 PROVISO
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
01500212301 000 35151217 000 000
35151217
SEGUP
DESPESA
CORRENTE
0,00

2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
NGTM
01801215154
01801215158
,
0,00
0,00
.,
571.971,74
425.445,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00

.,

571.971,74

425.445,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 PGE 01500000001 1.684.721,03 0,00 0,00 0,00
1.684.721,03
CORRENTES
01501000001
000 200000000 000 000 200000000
01501000001 0,00 300.000,00 0,00 0,00
300.000,00

GESTÃO
, .., , , .., SEAP 01501000001 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00
7.000.000,00
DEFEN.FUNDO
FINANC.
DESPESA
CORRENTE
0,00 997.416,74 0,00 0,00 997.416,74 SECULT
SEDUC
01605000049
01501000001
0,00
0,00
167.626,74
3.609.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00

167.626,74

3.609.000,00

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
0,00 997.416,74 0,00 0,00 997.416,74
SEEL
01500000002
02569000006
0,00
0,00
617.417,25
66.726.703,76
0,00
0,00
0,00
0,00

617.417,25

66.726.703,76

PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
SEGUP
02799000000
01501000001
0,00
0,00
1.464.313,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00

1.464.313,00

2.000.000,00
01801215154
01801215158
0,00
0,00
571.971,74
425.445,00
0,00
0,00
0,00
0,00
571.971,74
425.445,00
SEIRDH 01501000001 0,00 317.581,40 0,00 0,00
317.581,40
TCM FUNDO
FINANC.
DESPESA
0,00
351.512,17
0,00 0,00 351.512,17 SEJU
SEOP
01501000001
0,00
1.900.995,29
0,00
0,00

1.900.995,29

CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 351.512,17 0,00 0,00 351.512,17 SESPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
01501000001 0,00 5.023.702,62 0,00 0,00
5.023.702,62
SOCIAIS
PROVISÃO

FES
01605000049 000 77606589 000 000
77606589
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
01500212301
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
0,00 351.512,17 0,00 0,00 351.512,17 UEPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

01605000049
,
000
.,
159980
,
000
,
000

.,

159980
CPH
DESPESAS DE
000 563.18398 000 000 563.18398 TOTAL ,
1.684.72103
.,
104.928.87495
,
000
,
000

.,

106.613.59598

CAPITAL
INVESTIMENTOS
02754000030
NGTM
,
0,00
0,00
,
563.183,98
563.183,98
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
563.183,98
563.183,98
, , , ,
,
DESPESAS DE
CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.684.721,03
1.684.72103
0,00
000
0,00
000
0,00
000
1.684.721,03
1.684.72103
ANEXO A PORTARIA
FONT
Nº 372, DE 08
E
DE OUTUBRO DE 202
SETEMBRO
6
3º QUAD
OUTUBRO
RIMESTRE - 2026
OVEMBRO
D
EZEMBRO TOTAL

01500000001
SEOP
DESPESAS DE
,
1.684.721,03
0,00
,
0,00
5.023.702,62
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
1.684.721,03
5.023.702,62
01500000001 - RE
01500000002 - R
Vinculados de
C. ORDINÁRIO
ecursos não
Impostos

1.684.721,03
0,00


1.040.000,00
617.417,25


0,00
0,00

0,00
0,00


2.724.721,03

617.417,25
CAPITAL
INVESTIMENTOS
000 502370262 000 000 502370262 01500212301 - Rec.
l
Ordinário - Rec.
0,00 351.512,17 0,00 0,00
351.512,17

01501000001
,
0,00
..,
5.023.702,62
,
0,00
,
0,00
..,
5.023.702,62
RPPS - Pano Fin
01501000001 - RE
nceiro(TCM
C. ORD-O.REC
0,00 28.753.279,31 0,00 0,00
28.753.279,31
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
SECULT
DESPESA
000 210900000 000 000 210900000 EXEC
01605000049 - FES
ENF
.
- COMPL.PISO

0,00
3.309.648,74
0,00
0,00

3.309.648,74


CORRENTE
,
..,
,
,
..,
01799000000
VINCULAÇÕE
- OUTRAS
S LEGAIS
0,00 1.105.400,00 0,00 0,00
1.105.400,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
01501000001
0,00
000
2.109.000,00
210900000
0,00
000
0,00
000
2.109.000,00
210900000
01801215154 - Co
01801215158 - Co
02569000006 - Outra
ntr. Serv. DEF
ntr. Patr. DEF
s Transferências
0,00
0,00
0,00
571.971,74
425.445,00
66.726.703,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

571.971,74

425.445,00

66.726.703,76

DESPESAS DE
,
0,00
..,
1.500.000,00
,
0,00
,
0,00
..,
1.500.000,00
de Recursos
02754000030 - OP.C
do FNDE
ÉDITO INTERNA

000
563.18398 000 000
563.18398
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01501000001
SEDUC
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00

02799000000
VINCULAÇÕE
TOTAL

- OUTRAS
SLEGAIS

,
0,00
168472103
,
1.464.313,00
0492887495
,
0,00
000
,
0,00
000

,

1.464.313,00

10661359598

DESPESA
0,00 487.417,25 0,00 0,00 487.417,25 ..,
.., , ,
..,
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00 487.417,25 0,00 0,00 487.417,25 PORTARIA Nº 373, DE 0 8 DE OUTUBRO D E 2026
CORRENTES
01500000002
0,00 487.417,25 0,00 0,00 487.417,25 O SECRETÁRIO DE ES TADO DE PLANEJA MENTO E ADMINISTRA ÇÃO, usando das atrib uições legais que lhes c onfere o artigo 3º , do Decreto nº 5150,
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 66.856.703,76 0,00 0,00 66.856.703,76 que aprova a Programa
quadrimestre do exercíci
ção Orçamentária
o de 2026.
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e d a Seguridade So cial, para o primeiro
INVESTIMENTOS
01500000002
02569000006
SEEL
DESPESAS DE
0,00
0,00
0,00
000
66.856.703,76
130.000,00
66.726.703,76
1.464.31300
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
000
66.856.703,76
130.000,00
66.726.703,76
1.464.31300
RESOLVE:
I - Reduzir o montante a
do primeiro quadrimestre
provado na Program
do exercício de 202
ação Orçamentária e no
6, de acordo com o(s) an
Cronograma Mensal de
exo(s) constante(s) de
Desembolso dos Orça
sta Portaria.
mentos Fiscal e da Seguridade Social,

CAPITAL
INVESTIMENTOS
02799000000
UEPA
DESPESA
,
0,00
0,00
000
,
1.464.313,00
1.464.313,00
159980
,
0,00
0,00
000
,
0,00
0,00
000
,
1.464.313,00
1.464.313,00
159980
II - A presente portaria e
Registre-se, publique-se
IVALDO RENALDO DE
ntrará em vigor na d
e cumpra-se.
AULA LEDO
ata de sua publicação.

CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
,
0,00
.,
1.599,80
,
0,00
,
0,00
.,
1.599,80

SECRETÁRIO DE ESTA
ANEXO A PORTARIA

DO DE PLANEJAM
Nº 373, DE 08
ENTO E ADMINISTRAÇÃ
DE OUTUBRO DE 202
O
6
SOCIAIS
DESTAQUE
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
1ºQUAD RIMESTRE - 2026

RECEBIDO DO(A)
FES
01605000049
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
0,00 1.599,80 0,00 0,00 1.599,80 /
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
FONTE JANEIRO
FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

ESTADO
Casa Civil
DESPESA
CORRENTE
PESSOAL E
0,00
000
867,85
86785
0,00
000
0,00
000
867,85
86785

HEMOPA
DESPESAS DE
CAPITAL
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00

200.000,00

200.000,00

ENCARGOS
, , , , ,
RECEBIDO DO(A)
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
FES
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
01500100203 0,00 0,00 200.000,00 0,00
200.000,00

01605000049
0,00 867,85 0,00 0,00 867,85 COHAB
DESPESA
000 000 69200794 000
69200794
FUNTELPA
DESPESA
CORRENTE
0,00
1.642.000,00
0,00
0,00
1.642.000,00

CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
,
0,00
,
0,00
.,
692.007,94
,
0,00

.,

692.007,94
OUTRAS
DESPESAS
0,00 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00 CORRENTES
DESTAUE
CORRENTES
01500000001
01501000001
PGE
DESPESA
0,00
0,00
0,00
1.040.000,00
602.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.040.000,00
602.000,00
300.000,00
Q
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
01500000001 0,00 0,00 692.007,94 0,00
692.007,94
CORRENTE
OUTRAS
000 300.00000 000 000 300.00000
SEDUC


DESPESAS
CORRENTES
01501000001
,
0,00
,
300.000,00
,
0,00
,
0,00
,
300.000,00
DESPESAS DE
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01500100102 0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
1.584.593,86
1.584.593,86
158459386
0,00
0,00
000

1.584.593,86

1.584.593,86

158459386
TOTAL 1.684.721,03
104.928.874,95 0,00 0,00 106.613.595,98 TOTAL ,
0,00
,
0,00
..,
2.476.601,80
,
0,00

..,

2.476.601,80

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.