DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.797  9

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

go de assessor Técnico de licitação, lotado na diretoria de administração e finanças – daf/SEPlad, no período de 19 de outubro de 2026 a 17 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE oUTUBro dE 2026.

MarcElo da SilVa GoNÇalVES diretor de administração e finanças

o SEcrETário dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto Estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022; considerando os termos do Processo E- 2026/3452974; r E S o l V E:

Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, o servidor SaNdYlara loPES MarrEiroS, Matrícula. nº 5990691/1, do cargo de assistente ambiental a, lotado na Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade-SEMaS, a contar de 26/11/2026. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.

SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 07 de outubro de 2026. iValdo rENaldo dE PaUla lEdo Secretário de Estado de Planejamento e administração.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PorTaria Nº 0171/2026-GaBS/SEPlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNSidEraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; coNSidEraNdo o Processo n°. 2026/3529714; r E S o l V E:

dESiGNar a servidora THaiS Maia carValHo BEZErra, id. funcional nº. 57190615/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, para responder pela Gerência da coordenadoria de logística e Gastos Públicos, durante o impedimento legal da titular GiZEllE do Socorro araUJo dE alENcar GoNdiM, id. funcional nº. 80845073/1, no período de 09/11/2026 a 26/11/2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE oUTUBro dE 2026. MarcElo da SilVa GoNÇalVES diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PorTaria Nº 0171/2026-GaBS/SEPlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNSidEraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; coNSidEraNdo o Processo n°. 2026/3519927; r E S o l V E:

dESiGNar o servidor SErGio ricardo aGE, id. funcional nº. 28800/1, ocupante do cargo de auxiliar Técnico, para responder pela coordenadoria de Monitoramento e avaliação orçamentária, durante o impedimento legal do titular lUiS HENriQUE fErrEira BriTo, id. funcional nº. 54196485/1, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.

SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE oUTUBro dE 2026. MarcElo da SilVa GoNÇalVES diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PorTaria Nº 0171/2026-GaBS/SEPlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNSidEraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3529426 de 07/10/2026

rESolVE:

coNcEdEr 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ElToN ViNiciUS alBiNo riBEiro id. funcional nº 5955928/3, ocupante do car-

o SEcrETário dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental de 14 agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e,

coNSidEraNdo o disposto no §3º do art.69 da lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020;

coNSidEraNdo os termos do Processo nº E-2026/2264181. r E S o l V E:

art. 1º. fica anulado o enquadramento da servidora Maria dE fáTiMa doS rEiS corrÊa, ld. funcional nº 1490/2, na carreira de Gestão de Politicas Públicas instituída pela lei Estadual nº 9.568 de 2 de maio de 2022, promovido pela PorTaria Nº 146/2022-GS/SEPlad, de 15 de junho de 2022.

art. 2º. a nulidade declarada no art. 1º ensejará a alocação da servidora no Quadro Suplementar de que trata art. 19 da lei Estadual nº 9.568, de 2022, a contar de 04 de maio de 2022.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.

SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE oUTUBro dE 2026.

iValdo rENaldo dE PaUla lEdo

Secretário de Estado de Planejamento e administração decreto publicado no doE nº 36.330, de 18/08/2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO