DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

objeto: alteração do número de vagas de 03 (três) para 02 (duas) no curso de “pós-graduação lato sensu” – MBA em Data Science e Analytics, promovido pela fUNdaÇÃo dE aPoio À UNiVErSidadE dE SÃo PaUlo – FUSP, passando a CONTRATANTE a responder financeiramente por apenas 02 (duas) matrículas.

a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

considerando a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

rESolVE:

coNcEdEr folgas Premiais aos servidores abaixo relacionados:

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZarÉ JorGE MElÉM SoUZa Procuradora-Geral adjunta administrativa

a Procuradora-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, XViii, da lei complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002; e

considerando o art. 7º, i da lei nº 9.571, de 02 de maio de 2022, publicada no doE nº 34.957 de 04.05.2022; e Processo administrativo Eletrônico nº 2026/3134437;

rESolVE:

rEaliZar, a contar do dia 01.10.2026, a progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, de acordo com art. 7º, i da lei nº 9.571, de 02 de maio de 2022, publicada no doE nº 34.957 de 04.05.2022.

Valor: o valor global do contrato passa a ser de r$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta reais), sendo que o saldo contratual remanescente perfaz o valor de r$ 19.104,00 (dezenove mil, cento e quatro reais). dotação orçamentária: Unidade Gestora 250103, funcional programática 25101.03.128.1508.2245, elemento de despesa 339039, fonte de recurso 01759000040/02759000040.

contratada: fUNdaÇÃo dE aPoio À UNiVErSidadE dE SÃo PaUlo - fUSP

cNPJ: 68.314.830/0001 27 Endereço: av. afrânio Peixoto, n° 14, Butantã, São Paulo/SP, cEP: 05507-000 ordenadora: aNa caroliNa loBo GlÜcK PaÚl, Procuradora-Geral do Estado Protocolo: 1382219

a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais... coNSidEraNdo o Processo administrativo Eletrônico 2026/3532319; rESolVE:

coNcEdEr 30 (trinta) dias de férias à Procuradora do Estado Marcela Braga reis, id. funcional nº 5903070/2, no período de 30.11 a 29.12.2026, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, devendo responder pelo cargo de Procuradora-chefe da Procuradoria do contencioso das autarquias e fundações - Pcaf a Procuradora do Estado luciana cristina Brito, id. funcional nº 5930954/1, durante o afastamento da titular. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZarÉ JorGE MElÉM SoUZa Procuradora-Geral adjunta administrativa

PORTARIA Nº 741/2026-PGE.G., de 08 de outubro de 2026. a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais... coNSidEraNdo o Processo administrativo Eletrônico 2026/3530418; rESolVE:

TraNSfErir o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da Procuradora do Estado robina dias Pimentel Viana, id. funcional nº 54188284/1, concedidas pela PorTaria Nº 706/2026-PGE.G., de 23.09.2026, para o período de 30.11 a 29.12.2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZarÉ JorGE MElEM SoUZa Procuradora-Geral adjunta administrativa

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa caroliNa loBo GlÜcK PaÚl Procuradora-Geral do Estado

Protocolo: 1382053

a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNSidEraNdo o Processo administrativo Eletrônico 2026/3511056; rESolVE:

TraNSfErir o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora anna carolina Silva Santos, id. funcional nº 5979059/1, concedidas pela PorTaria Nº 706/2026-PGE.G., de 23.09.2026, para o período de 01.12 a 30.12.2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZarÉ JorGE MElEM SoUZa Procuradora-Geral adjunta administrativa

Nota de Empenho de Despesa: 2026.250103NE000233. Valor: R$1.000,00 (mil reais) Data:07/10/2026

objeto: contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre promoção da saúde mental, fatores de proteção e cuidado, em alusão do Setembro amarelo. orçamento: Unidade Gestora: 250103. funcional programática: 25101.03.128.1508.2245. Elemento de despesa: 339036. fonte de recurso: 02759000040/01759000040. contratado: Bruna francinetti Menezes castro Bastos. cPf: 75431050206 ordenador de despesa: aNa caroliNa loBo GlUcK PaUl – ProcuradoraGeral do Estado.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

a ProcUradora-GEral do ESTado, no uso de suas atribuições legais, rESolVE:

i - dESiGNar o servidor Eder Marques Paiva, assistente de Procuradoria, matrícula nº 5976393/1, para acompanhar e fiscalizar, conforme o artigo 117 da lei n° 14.133/2021, o instrumento Substitutivo de contrato abaixo discriminado:

Nota de Empenho n° 2026.250103NE000230 – PGE e iNSTiTUTo BraSilEiro dE dirEiTo adMiNiSTraTiVo.

PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE. aNa caroliNa loBo GlÜcK PaÚl Procuradora-Geral do Estado

objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 014/2022-aGE por até 12 (doze) meses. razão Social: PriNT SolUTioN SErViÇoS dE ProcESSaMENTo dE docUMENToS lTda. cNPJ/Mf sob o Nº 07.928.901/000197. Programa de trabalho: 04.122.1297.8338. fonte de recurso: 01500000001-006356. Natureza de despesa: 339040. Plano interno: 4110008338c. Bárbara louise lima de Sousa campos, ordenador de despesas. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiZ HENriQUE dE SoUZa rEiMÃo controlador-Geral do Estado

Protocolo: 1382080

Protocolo: 1382218