DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.797  7

art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2024.

caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, 08 dE oUTUBro dE 2026. oSMar ViEira da coSTa JÚNior - cEl QoPM rG 9916 chefe da casa Militar da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, usando as atribuições delegadas pelo inciso ii do art. 3º do decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3523658; rESolVE:

art. 1° rEVErTEr ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, os policiais militares abaixo nominados, por não terem sido eleitos para o cargo de deputado federal nas Eleições de 2026, no Estado do Pará. cEl QoPM rG 27330 JoNildo dE caSTro TEiXEira; cEl QoPM rG 18294 WElliNGToN araUJo dE MEllo.

art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2024.

caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, 08 dE oUTUBro dE 2026. oSMar ViEira da coSTa JÚNior - cEl QoPM rG 9916 chefe da casa Militar da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, usando as atribuições delegadas pelo inciso ii do art. 3º do decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3511933; rESolVE:

art. 1º- cESSar o MoTiVo pelo qual o cEl QoPM rG 27268 MiGUEl ÂNGElo SoUSa corrÊa encontrava-se à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e defesa Social.

art. 2º- rEVErTEr ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará o cEl QoPM rG 27268 MiGUEl ÂNGElo SoUSa corrÊa, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e defesa Social. art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2026.

caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, 08 dE oUTUBro dE 2026. oSMar ViEira da coSTa JÚNior - cEl QoPM rG 9916 chefe da casa Militar da Governadoria do Estado

objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): acará/Pa; Período; 09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; cargo/função; Mf; lotação; Valor unit. (r$); Valor total (r$): rhuan Warlley costa Barra; coordenador; 5973432/2; dGa; 123,54; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cEl QoPM osmar Vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): acará/Pa; Período; 09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; cargo/função; Mf; lotação; Valor unit. (r$); Valor total (r$): luis Marcos Santos da Silva; Sd PM; 5989310/2; dGa; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cEl QoPM osmar Vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): SaliNÓPoliS/Pa; Período; 07 a 11/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; cargo/função; Mf; lotação; Valor unit. (r$); Valor total (r$): fábio alex corrêa Barra; cEl QoPM; 5782198/5; dGo; 164,72; 1.482,48. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cEl QoPM osmar Vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): SaliNÓPoliS/Pa; Período; 08 a 11/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; cargo/função; Mf; lotação; Valor unit. (r$); Valor total (r$): rodrigo Silva risuenho; cB PM; 6401512/2; dGa; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cEl QoPM osmar Vieira da costa Júnior.

Protocolo: 1382462

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o cHEfE da caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XViii do art. 5º da lei Estadual nº 9.661/2022. rESolVE:

ii – coNcEdEr 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no mês de NoVEMBro, aos servidores abaixo relacionados:

ii – coNcEdEr 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no mês de dEZEMBro, aos servidores abaixo relacionados:

iii – coNcEdEr 15 (quinze) dias de férias regulamentares, no mês de dEZEMBro, ao servidor abaixo relacionado:

dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.

caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, 08 dE SETEMBro dE 2026.

oSMar ViEira da coSTa JÚNior - cEl QoPM rG 9916 chefe da casa Militar da Governadoria do Estado

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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a dirETora GEral dE ProGraMaS ESPEciaiS da VicE - GoVErNadoria do ESTado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doE nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no doE nº 36.595; e

coNSidEraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;

rESolVE:

coNcEdEr ao servidor aNdErSoN MoNTEiro corrÊa, matrícula nº 57218619/1, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de 19/10/2026 a 17/11/2026, referente ao exercício de 20/07/2024 a 19/07/2025.

dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E PUBliQUE-SE HEllEN GoMES dioNÍSio

diretora-Geral, respondendo pela Gestão administrativa e financeira no âmbito da Vice-Governadoria do Estado, conforme os decretos de 13 e 14 de abril de 2026, publicados nos doEs nº 36.594 e nº 36.595.

a dirETora GEral dE ProGraMaS ESPEciaiS da VicE - GoVErNadoria do ESTado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doE nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no doE nº 36.595; e

coNSidEraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o decreto nº.1.462 de 12 de abril de 2021;

rESolVE:

coNcEdEr a servidora caTariNa NoGUEira NaSciMENTo matrícula nº 5956775-4, 20 (vinte) dias de férias residuais no período de 26/10/2026 a 14/11/2026, referente ao exercício de 01/07/2025 a 30/06/2026 dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E PUBliQUE-SE HEllEN GoMES dioNÍSio

diretora-Geral, respondendo pela Gestão administrativa e financeira no âmbito da Vice-Governadoria do Estado, conforme os decretos de 13 e 14 de abril de 2026, publicados nos doEs nº 36.594 e nº 36.595.

Protocolo: 1382452

Protocolo: 1382063