DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e coNSidEraNdo os termos do processo nº 2026/3532861, r E S o l V E:

i. exonerar, a pedido, alciNdo oliVEira da SilVa JUNior do cargo em comissão de Gerente, código GEP-daS-011.3, com lotação no instituto de desenvolvimento florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – idEflor-Bio.

ii. nomear daNiElE liMa do NaSciMENTo JaQUES para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-daS-011.3, com lotação no instituto de desenvolvimento florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – idEflor-Bio.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNSidEraNdo os termos do processo nº 2026/3527201, r E S o l V E:

exonerar, a pedido, JEfErSoN rodriGUES SErra do cargo em comissão de Gerente regional, código GEP-daS-011.4, com lotação na agência de defesa agropecuária do Estado do Pará (adEPará). rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r E S o l V E:

i. exonerar JailSoN carloS doS SaNToS do cargo em comissão de coordenador de Núcleo regional de Gestão e regularidade ambiental, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio ambiente, clima e Sustentabilidade.

ii. nomear TaTiaNE HElENa SoarES para exercer o cargo em comissão de coordenador de Núcleo regional de Gestão e regularidade ambiental, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio ambiente, clima e Sustentabilidade. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2026/3535402, r E S o l V E:

i. exonerar EriKliS daVid MaToS NUNES do cargo em comissão de coordenador de Política de Segurança Pública, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e defesa Social, a contar de 9 de outubro de 2026.

ii. nomear ViTÓria fraNcÊS NaSciMENTo para exercer o cargo em comissão de coordenador de Política de Segurança Pública, código GEPdaS-011.4, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e defesa Social, a contar de 9 de outubro de 2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2026/3535402, r E S o l V E:

i. exonerar ViTÓria fracÊS NaSciMENTo do cargo em comissão de assessor i, código GEP-daS-012.3, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e defesa Social, a contar de 9 de outubro de 2026.

ii. nomear EriKliS daVid MaToS NUNES para exercer o cargo em comissão de assessor i, código GEP-daS-012.3, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e defesa Social, a contar de 9 de outubro de 2026. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 36.789, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026, DO ITEM II DA PORTARIA Nº 1.873/2026CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 36.787, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026, PÁGINA 5, COLUNA 1.

Onde se lê : II. nomear RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES .... Leia-se: II. nomear ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO ... lUiZiEl GUEdES

chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r E S o l V E:

exonerar caSSia KoUrY BarBalHo do cargo em comissão de coordenador, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de infraestrutura e logística.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r E S o l V E:

i. exonerar roGÉrio frUTUoSo cHaGaS do cargo em comissão de chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da CIRETRAN “A” de Paragominas, código GEP-daS-011.2, com lotação no departamento de Trânsito do Estado do Pará (dETraN).

ii. nomear JailSoN carloS doS SaNToS para exercer o cargo em comissão de chefe de Grupo de operação e fiscalização de Trânsito da cirETRAN “A” de Paragominas, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (dETraN). rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES

chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r E S o l V E:

nomear caSSia KoUrY BarBalHo para exercer o cargo em comissão de ouvidor, código GEP-daS-011.4, com lotação na Junta comercial do Estado do Pará (JUcEPa).

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 1382469

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2026/3536667, r E S o l V E:

i. exonerar, a pedido, iaN SilVEira PoMPEU do cargo em comissão de assessor Técnico ii, código GEP-daS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e administração, a contar de 5 de outubro de 2026.

ii. nomear aBraÃo lUcaS dE SoUZa cHaGaS para exercer o cargo em comissão de assessor Técnico ii, código GEP-daS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e administração, a contar de 5 de outubro de 2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

o cHEfE da caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, usando as atribuições delegadas pelo inciso ii do art. 3º do decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3523658; rESolVE:

art. 1° rEVErTEr ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, os policiais militares abaixo nominados, por não terem sido eleitos para o cargo de deputado Estadual nas Eleições de 2026, no Estado do Pará. cEl QoPM rG 24926 aNToNio VicENTE da SilVa NETo; cEl QoPM rG 12774 KlEVErToN aNTUNES firMiNo GoMES.