DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.797  5

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

a coordENadora dE rElaÇÕES GoVErNaMENTaiS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 3.337/2023-ccG, de 14/12/2023, publicado no doE nº 35.645, de 14/12/2023, e

coNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNSidEraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doE n° 35.877, de 01/07/2024; e coNSidEraNdo o processo n° 2026/3530435; rESolVE:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de alENQUEr/Pa, no período de 05 a 09/10/2026.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,82, ao servidor acima, que se deslocou conforme item i. iii – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 08 de outubro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações Governamentais.

a coordENadora dE rElaÇÕES GoVErNaMENTaiS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 3.337/2023-ccG, de 14/12/2023, publicado no doE nº 35.645, de 14/12/2023, e coNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNSidEraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doE n° 35.877, de 01/07/2024; e coNSidEraNdo o processo n° 2026/3530453;

rESolVE:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de SaNTarÉM/Pa, no período de 05 a 09/10/2026.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,82, ao servidor acima, que se deslocou conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 08 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações Governamentais.

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2026/3522127, r E S o l V E:

i. exonerar MaX coSTa BElo do cargo em comissão chefe de cartório de delegacia de Polícia, código GEP-daS-011.1, com lotação na Polícia civil do Estado do Pará.

ii. nomear Marco aNToNio dE MElo BarroSo para exercer o cargo em comissão de chefe de cartório de delegacia de Polícia, código GEPdaS-011.1, com lotação na Polícia civil do Estado do Pará. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2026/3531359, r E S o l V E:

exonerar, dos respectivos cargos comissionados, os servidores abaixo relacionados, com lotação na casa Militar da Governadoria do Estado.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2026/3535084, r E S o l V E:

i. exonerar EdiENE loPES carValHo do cargo em comissão de assessor de imprensa ii, código GEP-daS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de comunicação, a contar de 8 de outubro de 2026.

ii. nomear lidiaNE Maria SilVa dE SoUZa para exercer o cargo em comissão de assessor de imprensa ii, código GEP-daS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de comunicação, a contar de 8 de outubro de 2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r E S o l V E: i. exonerar BriGida coSTa da SilVa do cargo em comissão de diretor de centro regional, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

ii. nomear daYVYd WilliaM Barra PiNHEiro para exercer o cargo em comissão de diretor de centro regional, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r E S o l V E:

i. exonerar daYVYd WilliaM Barra PiNHEiro do cargo em comissão de diretor de centro regional, código GEP-daS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

ii. nomear BriGida coSTa da SilVa para exercer o cargo em comissão de diretor de centro regional, código GEP-daS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso de suas atribuições legais,

r E S o l V E:

tornar sem efeito a PorTaria Nº 1.871/2026-ccG, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.785, de 30 de setembro de 2026, que designou a servidora rENaTa JiNKiNGS dioNÍZio BarBoSa, matrícula funcional nº 5945626/3, ocupante do cargo de assessor Especial iii, lotada na casa civil da Governadoria do Estado, para responder pela Secretaria adjunta de centro regional, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026, durante as férias da titular. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES

chefe da casa civil da Governadoria do Estado

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso de suas atribuições legais, e

coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2026/3535458, r E S o l V E:

designar a servidora Maria raiMUNda BriTo GoMES JaNaU, matrícula funcional nº 3206432/1, ocupante do cargo de assessor Técnico, lotada na casa civil da Governadoria do Estado, para responder pela Secretária adjunta, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026, durante as férias da titular.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE oUTUBro dE 2026. lUiZiEl GUEdES

chefe da casa civil da Governadoria do Estado