DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.797  13

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-GaBS/SEPlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNSidEraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3529655 de 07/10/2026 rESolVE:

coNcEdEr 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares ao servidor aNdrE fErNaNdES dE PoNTES id. funcional nº 55587294/1, ocupante do cargo de analista de Gestão Pública B / assessor, lotado na Secretaria adjunta de Modernização e Gestão administrativa – SaMad/SEPlad, no período de 13 de outubro de 2026 a 10 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 16/07/2023 a 15/07/2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE oUTUBro dE 2026. MarcElo da SilVa GoNÇalVES diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-GaBS/SEPlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNSidEraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3526710 de 07/10/2026 rESolVE:

coNcEdEr 12 (doze) dias de férias regulamentares à servidora BarBara diaS MElo id. funcional nº 5901721/3, ocupante do cargo de Gerente, lotada na coordenadoria de Seleção de Pessoas – cSEP/dPP/SEPlad, no período de 21 de dezembro de 2026 a 01 de janeiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE oUTUBro dE 2026.

MarcElo da SilVa GoNÇalVES diretor de administração e finanças

.

Protocolo: 1382463

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-GaBS/SEPlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNSidEraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNSidEraNdo o Processo nº. 2026/3510892 de 05/10/2026 rESolVE:

iNTErroMPEr, a contar de 02/10/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria nº 911/2026 – daf/ SEPlad de 15/09/2026, publicada no doE nº. 36.765 de 16/09/2026, à servidora KaTiaNE MacHado BarBoSa id. funcional nº 5898399/4, ocupante do cargo de assessor, lotada no Gabinete – GaBS/SEPlad. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 07 dE oUTUBro dE 2026. MarcElo da SilVa GoNÇalVES diretor de administração e finanças

o Presidente da iMPrENSa oficial do ESTado - ioE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto Governamental de 01 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.582 de 01 de Abril de 2026. considerando o PaE nº 2025/3767715

Conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso I, letra “a”, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, a servidor raiMUNdo fErrEira dE SoUZa matrícula nº5083630/1, ocupante do cargo de aSSiST. dE oPEraÇÕES GráficaS a, licença Prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 03/11/2026 à 02/12/2026 referente ao triênio de 2001 a 2004. registre-se, publique-se e cumpra-se. aroldo carNEiro Presidente.

Protocolo: 1382159

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-GaBS/SEPlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNSidEraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNSidEraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doE nº 34.550 de 13/04/2021. coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3521067 de 06/10/2026. rESolVE:

coNcEdEr 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora GiNa JUlia SoarES id. funcional nº.5978012/1 ocupante do cargo de assessor de análise Normativa, lotada na consultoria Jurídica – cJUr/SEPlad. no período de 29 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026, referente ao aquisitivo 04/10/2025 a 03/10/2026.

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.

SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 07 dE oUTUBro dE 2026. MarcElo da SilVa GoNÇalVES diretor de administração e finanças

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doE nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela PorTaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doE nº 33.829 de 20/03/2019.

coNSidEraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº 5.810/1994, alterado pela lei nº 9.982 de 06/07/2023;

coNSidEraNdo, os termos do Processo nº 2026/3533363 e, atestado Médico datado de 07/10/2026 sequencial 1;