DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

art° 1 - forMaliZar, 1(um) dia de licença para Tratamento de Saúde, em benefício da servidora SaNdra Maria fErrEira oliVEira, matrícula nº 2010836/1, ocupante do cargo Técnico de administração e finanças, no dia 07/10/2026;

art° 2 – a presente Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos retroativos a contar do dia 07 de outubro de 2026. dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE aNiZio BESTENE JUNior diretor administrativo e financeiro

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doE nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela PorTaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doE nº 33.829 de 20/03/2019.

coNSidEraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº 5.810/1994, alterado pela lei nº 9.982 de 06/07/2023;

coNSidEraNdo, os termos do Processo nº 2026/3524474 e, atestado Médico datado de 06/10/2026 sequencial 3; rESolVE:

art° 1 - forMaliZar, 1(um) dia de licença para Tratamento de Saúde, em benefício da servidora Maria dE loUrdES MaUÉS raMoS, matrícula nº 5857244/10, em exercício das funções do cargo comissionado de assessor, GEP-daS-012.4, no dia 06/10/2026;

art° 2 – a presente Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos retroativos a contar do dia 06 de outubro de 2026. dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE aNiZio BESTENE JUNior diretor administrativo e financeiro

oBJETo: prestação de serviços assistenciais nas áreas de consultas médicas, exames laboratoriais, exames de imagem, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos, visando a composição e à ampliação da rede credenciada do iaSEP em todo o território paraense. data de assinatura: 01/10/2026. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Gestão: 540201 fonte: 01.501.000061 Programa de Trabalho: 08.302.1508.2248 Elemento de despesa: 339039 Plano interno: 4110002248c Valor: Definido na Lista Referencial do IASEP. credenciada: a. M. BaSToS EirEli – SUPEr NEUro. cNPJ: 09.099.452/0001-47 Endereço: rua dos Pariquis, nº 2999, Ed. Village center, 14º andar, sala nº 1405, cremação, cEP.: 66.040-045, Belém/Pa ordenador: JoSYNÉlia TaVarES raiol, Presidente do iaSEP

oBJETo: prestação de serviços assistenciais nas áreas de consultas médicas, exames laboratoriais, exames de imagem, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos, visando a composição e à ampliação da rede credenciada do iaSEP em todo o território paraense. data de assinatura: 01/10/2026. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Gestão: 540201 fonte: 01.501.000061 Programa de Trabalho: 08.302.1508.2248 Elemento de despesa: 339039 Plano interno: 4110002248c

Valor: Definido na Lista Referencial do IASEP. credenciada: cENTro ofTalMolÓGico dE BElÉM - coB. cNPJ: 03.677.112/0001-70

Endereço: Travessa Padre Eutíquio, nº 2151, Batista campos, cEP.: 66.033-720, Belém/Pa

ordenador: JoSYNÉlia TaVarES raiol, Presidente do iaSEP

oBJETo: prestação de serviços assistenciais nas áreas de consultas médicas, exames laboratoriais, exames de imagem, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos, visando a composição e à ampliação da rede credenciada do iaSEP em todo o território paraense.

data de assinatura: 01/10/2026. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Gestão: 540201 fonte: 01.501.000061 Programa de Trabalho: 08.302.1508.2248 Elemento de despesa: 339039 Plano interno: 4110002248c Valor: Definido na Lista Referencial do IASEP. credenciada: diSK docTor lTda.-cardioVida cNPJ: 03.864.973/0001-67

Endereço: Travessa dom romualdo de Seixas, nº 1476, Umarizal, cEP.:

ordenador: JoSYNÉlia TaVarES raiol, Presidente do iaSEP

oBJETo: prestação de serviços assistenciais nas áreas de consultas médicas, exames laboratoriais, exames de imagem, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos, visando a composição e à ampliação da rede credenciada do iaSEP em todo o território paraense. data de assinatura: 01/10/2026. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Gestão: 540201 fonte: 01.501.000061 Programa de Trabalho: 08.302.1508.2248 Elemento de despesa: 339039 Plano interno: 4110002248c Valor: Definido na Lista Referencial do IASEP. credenciada: HoSPiTal ofTalMolÓGico do Pará lTda.-HoPa cNPJ: 18.394.275/0001-12 Endereço: Travessa WE 72, nº 142, cidade Nova Vii, coqueiro, cEP.: 67.140-000, ananindeua/Pa ordenador: JoSYNÉlia TaVarES raiol, Presidente do iaSEP

JUSTificaTiVa: EM coNforMidadE coM arT. 77 e 78 da lei 8666/93 coNTraTada: EMPrESa a. M. BaSToS lTda.-SUPEr NEUro. cNPJ: 09.099.452/0001-47

Endereço: rua dos Pariquis, nº 2999, Ed. Village center, 14º andar, sala nº 1405, cremação, cEP.: 66.040-045, Belém/Pa ordenadora: JoSYNÉlia TaVarES raiol. Presidente do iaSEP rESciSÃo UNilaTEral do coNTraTo 027/2024 daTa do ENcErraMENTo: 01/10/2026 daTa da aSSiNaTUra: 01/0/2026

JUSTificaTiVa: EM coNforMidadE coM arT. 77 e 78 da lei 8666/93 coNTraTada: cENTro ofTalMolÓGico dE BElÉM lTda. cNPJ: 03.677.112/0001-70 Endereço: Travessa Padre Eutíquio, nº 2151, Batista campos, cEP.: 66.033-720, Belém/Pa.

ordenadora: JoSYNÉlia TaVarES raiol. Presidente do iaSEP

Protocolo: 1381198

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE coNTriBUiÇÃo - Processo PaE nº 2024/561781 E SiSPrEV Nº 2026.04.2051P.

o Presidente do instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – iGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos i, ii, iii e iV, da Emenda constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-a, incisos i, ii, iii e iV da lei complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 49/2005 e pela lei complementar nº 142/2021, MaNoEl MorEira caMPoS, mat. nº 2059509/2, na função de MÉdico, pertencente ao quadro de pessoal da SEcrETaria dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica - SESPa , recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 6.958,24 (Seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Total de Proventos 6.958,24

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 15/01/2026, data em que o servidor completou 75 anos de idade, conforme interpretação do §3º, art. 21, da lei complementar nº 39/2002 com a redação dada pela lei complementar nº 128/2020.

III – Os efeitos financeiros desta Portaria contarão a partir de 01/10/2026, data da implantação do benefício na folha de pagamento de inativos, considerando que o servidor vinha recebendo normalmente pela folha de ativos da Secretaria de Estado de Planejamento e administração - SEPlad. dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. WElliToN MarQUES dE alBUQUErQUE Presidente do iGEPPS/Pa

Protocolo: 1374945

diSPÕE sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃo Por MorTE – ProcESSo Nº 2026/2721436.

o Presidente do instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará - iGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela lei