DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.797  83

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),

rESolVE:

art. 1º - dESiGNar os servidores rilToN Haroldo doS SaNToS rEGATEIRO, Secretário de Gabinete, identificação funcional nº 5361281/3 e MarlY aNNE oliViEr NoBUMaSa, identidade funcional n°. 57191447/1, assistente administrativo, ambos lotados na célula de Gestão de recursos e Materiais - cGrM, para atuarem, respectivamente, como fiscal Titular e Fiscal Substituto, na fiscalização da execução da contratação referente a aQUiSiÇÃo dE 152 EXTiNTorES PorTáTEiS dE PrESSUriZaÇÃo dirETa coM carGa dE PÓ QUÍMico SEco do TiPo claSSE aBc, coM caPacidadE dE 6 KG, dESTiNadoS ao PrÉdio SEdE do ÓrGÃo cENTral E ÀS dEMaiS UNidadES da SEcrETaria dE ESTado do Pará ocorrida por meio da dispensa de licitação nº 012/2026, nesta SEcrETaria dE ESTado da faZENda/SEfa, junto a empresa vencedora BaQPlaST coMÉrcio E rEPrESENTaÇÕES lTda.

art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. aNidio MoUTiNHo diretor de administração - SEfa/Pa

iNTErroMPEr, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 09/09/2026, do gozo das férias do servidor MarcoS aUGUSTo caTHariN, auditor fiscal de receitas Estaduais, id func nº 5915279/1, lotado na cEraT de Belém, concedida pela portaria n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 29/07/2024 a 28/07/2025, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

iNTErroMPEr, 17 (dezessete) dias, a contar de 14/09/2026, do gozo das férias do servidor raiMUNdo MorEira da coNcEicao PErEira, Marinheiro reg. de convés, id func nº 5061814/1, lotado na cEcoMT, concedida pela portaria n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 01/09/2025 a 31/08/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

EXclUir dos efeitos da portaria n° 2400/2026 de 24/09/2026, publicada no doE nº 36.791 de 05/10/2026, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de novembro/2026 (2° Período), o nome do servidor faBio MoNTENEGro PoNTES, id func nº 5969711/1, auditor fiscal de receitas Estaduais, lotado na cEraT de castanhal. aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

coNcEdEr ao servidor TiaGo lUcaS dE liMa, id func nº 4222877/1, analista fazendário, lotado na célula de Gestão de Pessoas, 20 (vinte) dias de licença Paternidade, no período de 22/09/2026 a 11/10/2026. aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

aUToriZar, o afastamento do servidor SaNdro dE SoUZa PEiXoTo, id func nº 5899407/ 4, analista fazendário, lotado na célula de Gestão de licitação e contratos, no período de 19/09/2026 a 26/09/2026, 08 (oito) dias, em razão de casamento. aNidio MoUTiNHo diretor de administração - SEfa/Pa

o Secretário de Estado da fazenda, considerando o disposto no artigo 162 da constituição federal, artigos 1º e 3º da lei complementar nº 63, de 11/01/90 e artigo 225 da constituição Estadual, resolve: art. 1º informar o valor da Quota Parte do icMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2026.

art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. rené de oliveira e Sousa Júnior Secretário de Estado da fazenda QUoTa ParTE do icMS– Período de 01 a 30.09.2026

Secretário de Estado da fazenda