Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 09/10/2026 · pág. 86

DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

coNc. araGUaia
coNcordia do Pará
170.058-8
170097-9
42.153,92
2337200
421,54
23372
41.732,38
2313828

cUMarU do NorTE
.
170.285-8
.,
36.417,77
,
364,18
.,
36.053,59
cUrioNÓPoliS
170.017-0
95.471,59
954,72
94.516,87
cUrraliNHo
cUrUá
170.044-8
170.678-0
26.093,20
16.396,70
260,93
163,97
25.832,27
16.232,74
cUrUÇá 170.005-7 22.580,94 225,81 22.355,13
doM EliZEU 170.083-9 72.795,26 727,95 72.067,31
Eldorado do caraJáS
faro
170.286-6
170.031-6
32.212,94
24.118,44
322,13
241,18
31.890,81
23.877,26
florESTa do araGUaia
170.677-2 32.460,59 324,61 32.135,98
GarrafÃo do NorTE
GoiaNÉSia do Pará
170.072-3
170.287-4
24.732,33
30.86207
247,32
30862
24.485,00
30.55345

GUrUPá
170.045-6 ,
24.727,38
,
247,27
,
24.480,11
iGaraPÉ-aÇU 170.006-5 24.926,80 249,27 24.677,53
iGaraPÉ-Miri
iNHaNGaPi
170.054-5
170.007-3
35.555,43
16.291,70
355,55
162,92
35.199,88
16.128,79
iPiXUNa do Pará 170.276-9 34.625,69 346,26 34.279,43
iriTUia
iTaiTUBa
170.070-7
170032-4
22.266,96
21158158
222,67
211582
22.044,29
20946576
iTUPiraNGa .
170.020-0
.,
39.299,85
.,
393,00
.,
38.906,85
JacarEacaNGa
170.288-2 109.264,94 1.092,65 108.172,29
JacUNdá 170.021-9 29.093,42 290,93 28.802,49
JUrUTi
liMoEiro aJUrU
170.033-2
170.055-3
68.000,32
21.457,83
680,00
214,58
67.320,32
21.243,25
MÃE do rio 170.071-5 24.609,76 246,10 24.363,66
MaGalHÃES BaraTa
170.008-1 15.055,23 150,55 14.904,68
MaraBá 170.022-7 603.446,60 6.034,47 597.412,14
MaracaNÃ 170009-0 2037634 20376 2017258
MaraPaNiM .
170.010-3
.,
18.686,67
,
186,87
.,
18.499,80
MariTUBa
Â
170.675-6
128.242,18
1.282,42
126.959,76
MEdicilNdia
MElGaÇo
170.077-4
170.046-4
38.310,29
24.840,23
383,10
248,40
37.927,19
24.591,82
MocaJUBa 170.056-1 22.673,39 226,73 22.446,66
MoJU 170.057-0 107.290,03 1.072,90 106.217,13
MoJUÍ doS caMPoS
MoNTE alEGrE
182.726-0
170.034-0
30.224,92
42.234,20
302,25
422,34
29.922,67
41.811,85
MUaNá
170.105-3
29.119,35
291,19
28.828,15
NoVa ESPEraNÇa Piriá
NoVa iPiXUNa
170.279-3
170.666-7
21.322,13
20.43414
213,22
20434
21.108,91
20.22980
NoVa TiMBoTEUa 170.087-1 ,
15.802,44
,
158,02
,
15.644,42
NoVo ProGrESSo 170.289-0 80.735,51 807,36 79.928,15
NoVo rEParTiMENTo
170.290-4 50.174,92 501,75 49.673,17
ÓBidoS
oEiraS do Pará
170.035-9
170.047-2
39.834,92
23.356,46
398,35
233,56
39.436,57
23.122,90
oriXiMiNá 170.036-7 109.775,26 1.097,75 108.677,50
oUrEM
170.093-6
21.338,11
213,38
21.124,73
oUrilÂNdia NorTE 170.065-0 59.382,30 593,82 58.788,48
PacaJáS
PalESTiNa do Pará
170.018-9
170.291-2
39.478,49
19.734,45
394,78
197,34
39.083,71
19.537,10
ParaGoMiNaS 170.068-5 191.868,92 1.918,69 189.950,23
ParaUaPEBaS 170.019-7 1.075.233,14 10.752,33 1.064.480,81
PaU d’arco
PEiXE-Boi
170.296-3
170088-0
16.528,85
1654838
165,29
16548
16.363,56
1638290
PiÇarra .
170.670-5
.,
31.890,06
,
318,90
.,
31.571,16
PlacaS 170.661-6 25.496,91 254,97 25.241,94
PoNTa dE PEdraS
PorTEl
170.104-5
170.048-0
23.403,68
45.58349
234,04
45583
23.169,65
45.12766
PorTo dE MoZ
PraiNHa
170.079-0
170.037-5
,
38.981,59
30.580,23
,
389,82
305,80
,
38.591,77
30.274,43
PriMaVEra 170089-8 3827953 38280 3789673
QUaTiPUrU .
170.680-2
.,
18.455,83
,
184,56
.,
18.271,27
rEdENÇÃo 170.059-6 113.407,38 1.134,07 112.273,31
rio Maria
roNdoN Pará
170.060-0
170081-2
44.438,19
4926903
444,38
49269
43.993,81
4877634

rUrÓPoliS
.
170.030-8
.,
35.180,49
,
351,80
.,
34.828,69
SaliNÓPoliS
170.091-0
30.789,34
307,89
30.481,45
SalVaTErra
SaNTa BarBara Pará
170.102-9
170.278-5
22.002,09
22.412,25
220,02
224,12
21.782,07
22.188,13
SaNTa crUZ arari
170.100-2 20.225,97 202,26 20.023,71
SaNTa iZaBEl Pará 170.011-1 86.377,15 863,77 85.513,38
SaNTa lUZia do Pará 170.292-0 18.359,35 183,59 18.175,76
STa Maria BarrEiraS
170.062-6 65.681,39 656,81 65.024,58
SaNTa Maria Pará 170.012-0 25.556,73 255,57 25.301,16
SaNTaNa araGUaia
170.061-8 83.931,01 839,31 83.091,70
SaNTarÉM
170.038-3 271.843,71 2.718,44 269.125,28
SaNTarÉM NoVo 170.092-8 14.913,23 149,13 14.764,10
SaNTo aNTÔNio TaUá 170.013-8 30.212,20 302,12 29.910,08
SÃo caETaNo odiVElaS 170.014-6 15.982,80 159,83 15.822,97
SÃo doM. araGUaia
170.297-1 25.282,08 252,82 25.029,26
SÃo doMiNGoS caPiM 170.073-1 21.671,06 216,71 21.454,35
SÃo fÉliX XiNGU 170.063-4 123.706,25 1.237,06 122.469,19
SÃo fraNciSco Pará
170.015-4 17.387,35 173,87 17.213,48
SÃo GEraldo araGUaia 170.067-7 50.427,99 504,28 49.923,71
SÃo JoÃo da PoNTa 170.679-9 10.464,08 104,64 10.359,44
Sao Joao PiraBaS
170.090-1 19.281,66 192,82 19.088,85
SÃo JoÃo araGUaia 170.023-5 18.595,61 185,96 18.409,66
SÃo MiGUEl GUaMá 170.002-2 33.299,12 332,99 32.966,13
SÃo SEBaSTiÃo B ViSTa 170.049-9 26.721,29 267,21 26.454,08
SaPUcaia 170.672-1 20.018,33 200,18 19.818,15
SEM. JoSÉ PorfÍrio 170.080-4 27.782,44 277,82 27.504,61
SoUrE 170.600-4 25.471,95 254,72 25.217,23
TailÂNdia 170.099-5 93.173,62 931,74 92.241,89
TErra alTa 170.277-7 14.348,11 143,48 14.204,63
TErra SaNTa 170.293-9 46.989,47 469,89 46.519,57
ToME-aÇU 170.095-2 77.276,71 772,77 76.503,95
TracUaTEUa 170.685-3 22.146,13 221,46 21.924,67
TrairÃo 170.294-7 24.946,19 249,46 24.696,73
TUcUMÃ
170.064-2 54.724,42 547,24 54.177,17
TUcUrUÍ 170.026-0 287.977,31 2.879,77 285.097,54
UliaNÓPoliS 170.280-7 54.396,87 543,97 53.852,90
UrUará 170.078-2 44.890,30 448,90 44.441,40
ViGia 170.016-2 24.820,28 248,20 24.572,08
ViSEU 170.082-0 31.634,64 316,35 31.318,30
ViTÓria do XiNGU 170.295-5 239.201,22 2.392,01 236.809,20
XiNGUara 170.066-9 97.798,96 977,99 96.820,97
ToTal 11.110.993,14 111.109,93 10.999.883,21

oBS *: BaSE coM dEdUÇÃo dE 20% SoBrE a rEcEiTa,ToTal rEf. coNTB.ao fUNdEB

Protocolo: 1382083 PORTARIA Nº 521/2026-SEFA. GS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

coNcEdEr ao servidor JoSE cloVES SoUSa araUJo, motorista, id func nº 3247198/1, lotado na célula de Gestão de apoio logístico, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 03/11/2025 a 02/12/2025, correspondente aos triênios de 16/08/2002 a 15/08/2005. rENÉ dE oliVEira E SoUSa JÚNior Secretário de Estado da fazenda

Protocolo: 1382103 PORTARIA Nº 2486/2026-SEFA/DAD, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E-2026/3487581.

dESiGNar a servidora aNa criSTiNa GoMES da SilVa, id func nº 3000/1, Psicólogo/Gerente fazendário, em substituição a servidora aNa criSTiNa MoUra ViaNa, id func nº 5097223/1, fiscal de receitas Estaduais/coordenador fazendário, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, por motivo de férias.

aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

PORTARIA Nº 2487/2026-SEFA/DAD, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E-2026/3487675.

dESiGNar a servidora MarilU foNSEca doS rEiS, id func nº 5036500/3, agente administrativo, em substituição a servidora aNa criSTiNa GoMES da SilVa, id func nº 3000/1, Psicólogo/Gerente fazendário, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, conforme teor da PorTaria Nº 2486 de 02/10/2026.

aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

PORTARIA Nº 2488/2026-SEFA/DAD, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E- 2026/3488826.

iNTErroMPEr, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/10/2026, do gozo das férias do servidor lUiZ GoNZaGa liMa MiraNda, Supervisor, id func nº 5139171/1, lotado na cEcoMT de Tapajós, concedida pela portaria n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no doE nº 36.756 de 08/09/2026, referente ao exercício de 01/07/2025 a 30/06/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa