DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.797  87

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

iNTErroMPEr, 23 (vinte e três) dias, a contar de 28/09/2026, do gozo das férias do servidor Eli SoSiNHo riBEiro, Subsecretário da administração Tributária, id func nº 5193249/2, lotado no Secretario adjunto de receitas de Estado da fazenda, concedida pela portaria n° 2104/2026 de 25/08/2026, publicada no doE nº 36.753 de 02/09/2026, referente ao exercício de 22/04/2025 a 21/04/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

iNTErroMPEr, 26 (vinte e seis) dias, a contar de 05/10/2026, do gozo das férias da servidora Maria laUra MiraNda GoMES, fiscal de receitas Estaduais, id func nº 3247295/2, lotada na cEcoMT, concedida pela portaria n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no doE nº 36.756 de 08/09/2026, referente ao exercício de 21/09/2025 a 20/09/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

alTErar, na Portaria n° 2400/2026 de 24/09/2026 - doE nº 36.791 de 05/10/2026, o período de gozo de férias da servidora KaTia criSTiNa da SilVa NEVES, id func nº 5128331/2, auditor fiscal de receitas Estaduais, lotada na cEraT de Belém, do período de 03/11/2026 a 02/12/2026 (30 dias), para o período de 23/11/2026 a 22/12/2026 (30 dias), referente ao exercício de 01/10/2025 a 30/09/2026.

aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

coNcEdEr, 30 (trinta) dias de férias, 1° período, à servidora aNdrEa YarEd dE oliVEira HaSS, id func nº 5570336/1, auditor fiscal de receitas Estaduais, lotada na célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de fiscalização, para serem usufruídas no período de 26/11/2026 a 25/12/2026, referente ao exercício de 26/11/2025 a 25/11/2026. aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

EXclUir dos efeitos da portaria n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no doE nº 36.756 de 08/09/2026, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de outubro/2026 (1° Período), o nome do servidor EdMilSoN araUJo fraZao, id func nº 3248275/1, assistente administrativo, lotado na cEcoMT da Serra do cachimbo.

aNidio MoUTiNHo

diretor de administração - SEfa/Pa

iNTErroMPEr, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/10/2026, do gozo das férias do servidor fErNaNdo MaToS NUNES, fiscal de receitas Estaduais, id func nº 48976/1, lotado na UEcoMT da Pratinha/cEcoMT, concedida pela portaria n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no doE nº 36.756 de 08/09/2026, referente ao exercício de 22/05/2025 a 21/05/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. aNidio MoUTiNHo diretor de administração - SEfa/Pa

SErVidor: lEaNdro roGErio fiM ONDE SE LÊ: diretoria de credito Tributário

LEIA-SE: coordenação Executiva Especial de administração Tributária de Grandes contribuintes

SErVidor: JorGE lUiZ oliVEira dE SoUZa ONDE SE LÊ: diretoria de credito Tributário LEIA-SE: diretoria de Tributação

Protocolo: 1382357

o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo da SEcrETaria dE ESTado da faZENda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº2026/3466477- rESolVE: coNcEdEr o servidor SÉrGio MaToS da SilVa, cargo Motorista fazendário B, Matrícula nº05208726-1, portadora do cPf nº*320.102-, Suprimento de fundos no valor total de r$ 3.500,00 (tês mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPEracioNaliZaÇÃo daS aÇÕES adMiNiSTraTiVaS

33.90.30 - MaTErial dE coNSUMo: 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) foNTE dE rEcUrSoS: 02753000044-TaXaS dE SErViÇoS faZENdárioS os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cEcoMTMErcadoriaS EM TrÂNSiTo(UEcoMST), não subordinada ao processo

normal de aplicação, referente ao mês de oUTUBro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo da SEcrETaria dE ESTado da faZENda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela PorTaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3466449 - rESolVE: coNcEdEr a servidora MarGarETE GoMES NEVES, assistente administrativo, Matrícula nº 032478051, portadora do cPf nº *.943.422-, Suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338 –oPEracioNaliZaÇÃo daS aÇÕES adMiNiSTraTiVaS

33.90.30 - MaTErial dE coNSUMo: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)

foNTE dE rEcUrSoS: 02753000044- TaXaS dE SErViÇoS faZENdárioS os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cEcoMTMErcadoriaS EM TrÂNSiTo, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUTUBro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo da SEcrETaria dE ESTado da faZENda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº2026-3531721-rESolVE: coNcEdEr a servidora fraNcEMárcia fErrEira dE carValHo, cargo auxiliar de administração, matrícula nº3249557/1, portadora do cPf nº *973.882-, Suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPEracioNaliZaÇÃo daS aÇÕES adMiNiSTraTiVaS

33.90.30 - MaTErial dE coNSUMo: r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) foNTE dE rEcUrSoS: 2753000044- TaXaS dE SErViÇoS faZENdárioS os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cEcoMTcaraJáS, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUTUBro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do suprimento de fundos / e ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doE n° 33.805 de 15/02/2019) rESolVE

PORTARIA Nº 2542 / DAD-SEFA de 08 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo Eletrônico 2026/3531852; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 9 e 1/2 diárias ao servidor MaTHEUS PiETro MaraSSi GoMES, nº 5520904601, fiScal-a, coord. EXEc. dE coNTrolE MErcadoria EM TraNS. da TaPaJoS, realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 11.10 a 20.10.2026, no trecho Óbidos/Santarém/oriximiná/Juruti/Óbidos. Valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.347,17

PORTARIA Nº 2543 / DAD-SEFA de 08 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo Eletrônico 2026/3527507; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 5 e 1/2 diárias a servidora rENaTa da coSTa SoUSa MEirElES, nº 5717389702, aSSiSTENTE do rEGiSTro MErcaNTil, cÉlUla do PlaNEJaMENTo ESTraTÉGico, participar do curso Portal E lGPd E-Sic ouvidoria, no período de 19.10 a 24.10.2026, no trecho Belém/curitiba/Belém.

Valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$2.899,05

PORTARIA Nº 2544 / DAD-SEFA de 08 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo Eletrônico 2026/3534970; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 5 e 1/2 diárias a servidora MilENE liMa SoUZa GoNcalVES, nº 0514436101, aSSiSTENTE adMiNiSTraTiVo, oUVidoria faZENdária, participar do curso Portal E lGPd E-Sic e ouvidoria, no período de 19.10 a 24.10.2026, no trecho Belém/ curitiba/Belém.

Valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$2.899,05