DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Assistencial nº 02/2024, bem como a renovação do Documento Descritivo, o qual é parte indissociável do instrumento. VIGÊNCIA: O Contrato Assistencial nº 02/2024 terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2026 à 06/10/2027.

VIGÊNCIA DO DOCUMENTO DESCRITIVO: O Documento Descritivo anexo terá vigência de Outubro/2026 até Setembro/2027.

VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor anual estimado de até R$ 24. 515, 272, 64 (vinte e quatro milhões quinhentos e quinze mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais de até R$ 2.042.939,39 (dois milhões quarenta e dois mil novecentos

e trinta e nove reais e trinta e nova centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses.

DATA DA ABERTURA: 27 de outubro de 2026. HORÁRIO: 10h (Horário de Brasília).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925856.

ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira responsável, através do e-mail: [email protected].

As especificações dos itens a serem ofertadas encontram-se descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Belém (PA), 09 de outubro de 2026.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA

Projeto Atividade: 8288

Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Classificação de Despesa: Corrente Fonte de Recurso Estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 01.500.0000.01 | 02.500.0000.01 Fonte de Recurso Federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49 | 01.600.3110.49 | 02.600.3110.49 | 01.600.3120.49 | 02.600.3120.49 Valor Mensal R$ 2.042.939,39

Valor Global R$ 24.515.272,64

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato Assistencial nº 02/2024, bem como dos Termos Aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas.

Data da assinatura: 06/10/2026 CONTRATADA: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ANANINDEUA LTDA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ORDENADOR DE DESPESA: UALAME FIALHO MACHADO - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 1382311

HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DR. ABELARDO SANTOS

FUNDAMENTO LEGAL: A celebração do Termo Aditivo tem como fundamento legal o disposto na Lei Estadual 5.980/96, Decreto Estadual 21/2019, bem como o que consta na Cláusula Terceira, subcláusula 3.1, do Contrato de Gestão no 005/SESPA/2021.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 08 de outubro de 2026 e finalizando em 05 de abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026

VALOR: Mantém-se o valor mensal de custeio no montante de R$ 21.342.519,02 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e dois centavos), até que seja modificado por novo Termo Aditivo.

VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 08 de outubro de 2026 e finalizando em 05 de abril de 2027.

Caso o processo de Chamamento Público para seleção de entidades de direito privado visando à gestão do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, finalize antes do prazo mencionado, ou por deliberação do Secretário de Estado, este Contrato de Gestão poderá ser rescindido unilateralmente pela Contratante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8877 - Gestão de Estabelecimento de Saúde por Organizações Sociais de Saúde; Elemento de Despesa: 335085 - Contrato de Gestão; Ação Detalhada: 285292 Descrição: Repasse financeiro da gestão do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, operacionalização da Gestão do hospital; Fonte de Recurso Estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 Fonte de Recurso Federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49. CONTRATADO: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE - ISMS CNPJ: 18.963.002/0011-13 (FILIAL)

END.: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, CJ. KM 13, AGULHA (ICOARACI), CEP: 66.811-000, BELÉM - PA. Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – SECRETÁRIO ADJUNTO. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA

Protocolo: 1381999

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:

OBJETO: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAL SANTO

ANTONIO MARIA ZACCARIA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recurso financeiro ao Hospital e Maternidade Santo Antônio Maria Zaccaria CNES nº 2678403 e CNPJ nº 05.320.403/0001- 31, conforme PORTARIA Nº 11.175 de 12 de maio de 2026.

VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pago em parcela única, conforme dispõe o art. 2º, inciso II da PORTARIA Nº 11.175 de 12 de maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 908878 Elemento de Despesa: 335043 Fonte de Recurso: 01600000049.014140/02600000049.014140

Ação: 284232 Valor: R$ 180.000,00

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio Assistencial nº 01/2022, bem como dos Termos Aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, Ualame Fialho Machado, Secretário de Estado de Saúde Pública e pelo HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA, Irmã Estelina de Oliveira.

Protocolo: 1382197

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO / 5983348 / ENFERMEIRO / DEPI - DIM MICHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA / 57206626 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DEPI - DIM

ANTONIO JOSE SOUZA SARDINHA / 55586822 / MOTORISTA / DVS - DEPI OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A SUPERVISÃO NA REDE DE FRIO.

ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA. PERÍODO: 19/10/2026 A 23/10/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA / 5897157 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DEPI - DIM MICHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA / 57206626 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DEPI - DIM

DEBORAH NUNES DA SILVA / 5955240 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DVS - SVO

ELEM GABRIELA REIS PINHEIRO / 107425 / ENFERMEIRO / DPAIS - CESAF ANTONIO JOSE SOUZA SARDINHA / 55586822 / MOTORISTA / DVS - DEPI OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA APRIMORAR AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA. PERÍODO: 26/10/2026 A 31/10/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA