DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  91

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/3071867. RESOLVE: DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora DIANA HELEN DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 55587348/1, cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no Hospital Regional - Tucuruí, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA Nº 403/08/04/2026, publicada no D.O.E. nº 36.591/10/04/2026, correspondente ao Triênio de 01/02/2022 a 31/01/2025 no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº E - 2026/3331137. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA REIS, matrícula nº 54196626/2, cargo de Enfermeiro, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado no Hospital Regional - Tucuruí, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 23/01/2017 a 22/01/2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/11/2026 a 15/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº E - 2026/2572692.

RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora LUCIENE MARTINS MENDES, matrícula nº 57196726/1, cargo de Técnico Patologia Clínica, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no Hospital Regional - Tucuruí, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 19/05/2017 a 18/05/2020. AUTORIZAR que a servidora goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/11/2026 a 15/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/3243649. RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora LUCIDALVA DE OLIVEIRA GADELHA, matrícula nº 5761476/2, cargo de Agente Administrativo, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no Departamento de Controle de Endemias, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA Nº 202/08/02/2023, publicada no D.O.E. nº 35.288/13/02/2023, correspondente ao Triênio de 01/06/2009 a 31/05/2012 no período de 24/11/2026 a 23/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/3421847.

RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora JACQUELINE CARLA BARBOSA SILVA, matrícula nº 5901153/1, cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA Nº 158/20/10/2023, publicada no D.O.E. nº 35.586/26/10/2023, correspondente ao Triênio de 13/07/2015 a 12/07/2018 no período de 23/11/2026 a 22/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81- A da Lei no. 9.982 de 06/07/2023; R E S O L V E:

CONCEDER, Licença Saúde Dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81- A da Lei no. 9.982 de 06/07/2023; R E S O L V E:

CONCEDER, Licença assistência Dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 1382439

Protocolo: 1382140