DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  95

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 2.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 617,68:

NOME / CPF / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO CLAUDIO DIONISIO RODRIGUES DO NASCIMENTO / *.635.852- / CONSEL. ESTAD. DE SAUDE / CES

OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO CES/PA. ORIGEM: ACARÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: 14/10/2026 A 16/10/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

Protocolo: 1382229

A Diretora de Gestão DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96, considerando processo E-2026/3519279 RESOLVE:

CONCEDER, Férias regulamentares ao(a) servidor(a) desta SESPA, abaixo relacionado:

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.10.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba. Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 1382278

Retifica-se a errata de férias, publicada no DOE N°.1.043/02.10.2026, referente ao(a) servidor(a) IVANEIDE MARIA NASCIMENTO MELO, matrícula 554812/7, o PERÍODO DE GOZO DE FERIAS. Onde se lê: PERIODO DE GOZO: 02/11/2026 A 01/12/2026. Leia-se : PERIODO DE GOZO: 10/11/2026 A 24/11/2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.10.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba. Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da PORTARIA Nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo PAE nº. E - 2026/3310778.

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos de 02 (dois) anos a servidora EDNILCE BASTOS DA SILVA, matrícula nº. 73504346/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, a contar de 05.10.2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08.10.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° E-2026/3515784.

R E S O L V E:

Autorizar o afastamento da servidora RANILDA GAMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Nutricionista, Id. Funcional nº 54189108/1, lo tada no Unidade de Referencia Especializada - Materno Infantil, a contar de 26/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu irmão. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° E-2026/3527241.

R E S O L V E:

Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de Psicólogo, Id. Funcional nº 54190162/1, lo tada na Diretoria Operacional, a contar de 04/10/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 1382067

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A Diretora de Gestão DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.96, CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO processo E-2026/3529413;

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA, Identidade Funcional nº 5155282-1, ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS, lotada na Unidade Especial – Abrigo João Paulo II, no período 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 02/07/2024 a 01/07/2025, concedidas através da PORTARIA Nº 1.043/02.10.2026, publicada no DOE nº. 36.789 de 02.10.2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.10.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da PORTARIA Nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo PAE nº. E - 2026/3378423.

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos de 02 (dois) anos a servidora MICHELE DA SILVA MALCHER BISPO, matrícula nº. 55585641/1, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada no Departamento de Atenção a Saúde, a partir de 03.11.2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 07.10.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.

CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) TEREZINHA DE JESUS CARVALHO ARAÚJO FILHA, Matrícula: 54190032/1, Cargo: FISIOTERAPEUTA, com lotação no (a) URE MARCELO CÂNDIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.2023 A 19.04.2026. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.2026 a 30.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) VÂNIA CRISTINA CHUCRE DA SILVA, Matrícula: 54191897/1, Cargo: AGENTE DE PORTARIA, com lotação no (a) CAPS ICOARACI /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.08.2023 A 18.08.2026.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19.01.2027 a 17.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1382171