DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) AUGUSTO CEZAR ROCHA MORAES, Matrícula: 3260062/2, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE, com lotação no (a) CAPS ICOARACI /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.06.2021 A 19.06.2024.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2027 a 31.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) JOSENETE RIBEIRO MACEDO, Matrícula: 54191852/1, Cargo: AGENTE DE PORTARIA, com lotação no (a) CAPS ICOARACI /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.08.2023 A 18.08.2026.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) AUDUÍNA LEITÃO VIANA SILVA, Matrícula: 54189047/1, Cargo: NUTRICIONISTA, com lotação no (a) CAPS ICOARACI /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 25.02.2020 A 24.02.2023.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 14.11.2026 a 12.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) RAIMUNDO SÉRGIO AZEVEDO CORREA, Matrícula: 726702/1, Cargo: AGENTE DE SANEAMENTO, com lotação no (a) UNIDADE MISTA MOSQUEIRO /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 13.06.2015 A 12.06.2018. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.01.2027 a 01.03.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) LETÍCIA DE NAZARÉ VIEIRA BASTOS, Matrícula: 5867100/3, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, com lotação no (a) CAPS GRÃO PARÁ III /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.2017 A 12.06.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.10.2026 a 03.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) CECÍLIA MELCA DA SILVA BARBOSA, Matrícula: 57197208/1, Cargo: FONOAUDIÓLOGO, com lotação no (a) URE PRESIDENTE VARGAS /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.2017 A 28.02.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09.12.2026 a 07.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) CRISTINA AUGUSTA SILVA DA ROSA, Matrícula: 55589001/2, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) URE REDUTO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.2013 A 15.10.2016.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.10.2026 a 13.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR POR DOENÇA OU ACIDENTES DE TRABALHO, MATRICIAMENTO, INSPEÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS E INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA AVALIAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES PÓS INSPENÇÃO. Destino: MARACANÃ e MARAPANIM /PA Período: 13 a 16/10/2026- MARACANÃ e MARAPANIM Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Três diárias e meia Valor Total: 864,75

Servidor: ANA REGINA UCHÔA VIANA SILVA- CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CPF: 252649072-34 MAT. 3243087-3 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) CRISTINA AUGUSTA SILVA DA ROSA, Matrícula: 55589001/2, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação no (a) URE REDUTO /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 30.03.2019 A 29.03.2022.

A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 252/2024- CCG de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOE nº 35.701 de 01/02/2024 e; CONSIDERANDO o Processo nº 2026/2828273.

CONSIDERANDO que Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no Art. 117 da Lei Federal