DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  97

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

nº 14.133/2021 e o Art. 2º, inciso IV do Decreto Estadual nº 3.813 de 01/04/2024.

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores JESSÉ DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 0505222, como fiscal titular e JOSÉ MARIA FERREIRA GALVÃO, matrícula nº 0504973, como fiscal suplente, para acompanhar, controlar e fiscalizar o Contrato 004/2026 com a empresa J C M CHAVES FILHO AUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado para fins de pagamento, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRIGIDA COSTA DA SILVA DIRETORA DO 4° CRS - CAPANEMA

V - Elaborar relatório circunstanciado da avaliação, recomendando sua destinação;

VI - Agrupar os materiais em lote, no caso de doação; VII - Instruir o processo de desfazimento com todas as peças que esclareçam os procedimentos adotados.

A comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de 1 (um) ano.

Fica estabelecido que as determinações que ultrapassem as atribuições da comissão deverão ser solicitadas à Direção do 5º Centro Regional de Saúde, para adoção dos procedimentos necessários. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CYBELLY TAYS PINHEIRO DA SILVA Diretora do 5º CRS / SESPA

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A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 252 /2024 - CCG de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOE nº 35.701 de 01/02/2024. RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 41 de 08 de setembro de 2026, publicada no DOE Nº 36.757 de 09.09.2026, que designou o servidor Edinaldo Cardoso Aires, matrícula nº 723525-1, Agente de Controle Interno do 4º Centro Regional de Saúde – Capanema. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brígida Costa da Silva DIRETORA DO 4° CRS – CAPANEMA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

Servidor(es): Walter Jardel Leão da Paes - Cargo/Função: Agente de Endemias, Matrícula: 57206168/1 e Wanderley Corrêa de Araújo, Cargo/Função: Auxiliar de Laboratório, Matrícula: 05024564.

Objetivo: Realização de Capacitação para implantação de armadilha ovitrampa juntamente com a Coordenação Estadual de Entomologia no município de Portel.

Origem: Breves/PA. Destino: Portel/PA. Período: 13 à 22/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 2.347,17 Quantidade de Diárias: 9,5 (Nove e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

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A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.120/2023-CCG, publicado no DOE/PA nº 35.339 de 27 de março de 2023, e

Considerando a necessidade de continuidade da realização de Inventário de Bens Móveis no âmbito do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA; RESOLVE,

INSTITUIR Comissão específica para a Realização do Inventário de Bens Móveis do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA, referente ao exercício financeiro do ano 2026.

DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão, sob a Presidência do Primeiro:

NARA HELENA MIRANDA DE CARVALHO, matrícula 5896924/1; FRANK JUNIOR CARVALHO COSTA, matrícula nº 57234098/1; NILSON PINHEIRO CHAVES, matrícula nº 57206130/1.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá validade de 1 (um) ano.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CIBELLY TAYS PINHEIRO DA SILVA Diretora do 5º CRS / SESPA

A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.120/2023-CCG, publicado no DOE/PA nº 35.339 de 27 de março de 2023, e

Considerando o Decreto Estadual nº 337 de 09 de agosto de 2007; Manual de Gestão de Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará e demais normas que regulamentam o desfazimento de bens inservíveis e irrecuperáveis do Órgãos da Administração Pública Estadual;

RESOLVE,

INSTITUIR a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA.

DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão, sob a Presidência do Primeiro:

LARISSA DIAS ARAUJO, matrícula nº 5993493/1, Contadora;

NARA HELENA MIRANDA DE CARVALHO, matrícula 5896924/1, Agente Administrativo;

MAURICIO DA SILVA COSTA, matrícula nº 5973984/2, Contador. Compete à Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens:

I – Realizar o levantamento físico dos bens tombados no âmbito do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA;

II - Receber a documentação relativa ao material disponível para avaliação e desfazimento, verificando sua existência física e estado de conservação; III - Avaliar o material com base no seu valor de mercado ou a critério da comissão;

IV – Proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento;

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Objetivo: Prestar apoio técnico e cooperação às Secretarias Municipais de Saúde de sua área de abrangência e a ação visa assessorar o gestor municipal na regulação das pendencias registradas no DIGISUS Gestor-Modulo Planejamento, notadamente nos Relatórios Detalhados dos quadrimestres anteriores (RDQA) do ciclo 2018-2021, que se encontram não iniciados ou em elaboração, e o 1º RDQA do ciclo 2026-2029.

Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Terra Santa/ PA – Brasil

Período: 26/10/2026 a 31/10/2026 N° de Diária: 5½ (cinco diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total para cada servidor: R$ 1.358,89 Servidores:

Irnando Siqueira da Trindade Matrícula: 5895988 Cargo: Enfermeiro Lotação: 9ºCRS/SESPA Patrícia Norma Silva Costa Matrícula: 57190487 Cargo: Enfermeira Lotação:9CRS/SESPA Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha

Objetivo: TREINAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA ADULTA E PEDIÁTRICA E ATUALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA DA MALÁRIA DE ACORDO COM O 3º EDIÇÃO DO GUIA DE TRATAMENTO DA MALÁRIA NO BRASIL.

Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Prainha/ PA – Brasil

Período: 09/11/2026 a 12/11/2026 / N° de Diária: 3½ (três diárias e meia) Valor unitário: R$247,07 Valor Total cada servidor : R$864,75