DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

Servidores:

João Portela de Azevedo Matrícula: 00498927 Cargo: Agente de Saúde. Lotação:9CRS Odilon Ricardo Duarte Moreira Matrícula: 571908941 Cargo: Agente Administrativo Lotação:9CRS Carlos Antonio Cardoso Alves Matrícula: 1100685 Cargo: Guarda de Endemias. Lotação: 9ºCRS. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Objetivo: Para realizar monitoramento e acompanhamento do Programa: VSPEA do setor VISAMB9ºCRS/SESPA, junto com o ponto Focal da Vigilância em Saúde e VISAMB do município, para atualizar dados de cadastro, controle, vigilância e alcançar a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Saúde, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 888, 04 de maio de 2021, artigo 13 compete aos municípios. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Óbidos/ PA – Brasil

Período: 26/10/2026 a 29/10/2026/ N° de Diária: 3,5 (Três diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total para a servidora: R$ 864,75 Servidoras:

Marli Miranda Matrícula: 5901499/1 Cargo: Técnica em Enfermagem Lotação: 9ºCRS/SESPA. Sheyla Cristina Furtado Pereira Matrícula: 5900719 Cargo: Técnica em Enfermagem Lotação: 9ºCRS/SESPA. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 72/2021-CCG de 13/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.459 de 14/ 01/ 2021.

CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2026/3407008 RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA Nº231 de 21 de Setembro de 2026, publicada no Diário Oficial Nº 36.773 de 22 de Setembro de 2026, Protocolo: 1376074, em nome da Servidora Marli Miranda; Matrícula: 5901499/1; Cargo: Técnica em Enfermagem, referente à Concessão de Diárias no período de 05/10/2026 a 08/10/2026/ N° de Diária: 3,5 (Três diárias e meia) para o Município de Juruti / PA - Brasil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Aline Nair Liberal Cunha. Diretora Geral do 9º CRS/SESPA.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA / 5426464 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS COORDENADOR GT ARBOVIROSES/ 10º CRS SEBASTIAO NASCIMENTO DE FREITAS / 57206436 / MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVES SUPERVISOR GT ARBOVIROSES/ 10º CRS

OBJETIVO: REALIZAR O MONITORAMENTO E A ASSESSORIA NA RECOMENDAÇÃO DAS MODELAGENS PREDITIVAS PREVISTAS NOS PLANOS DE CONTINGENCIA, BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO, BORRIFAÇÃO RESIDUAL DO BRI AEDS, ORIENTAÇÃO SOBRE A OVITRAMPAS E MOBILIZAÇÃO DO DIA D DA DENGUE.

ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: VITÓRIA DO XINGU PERÍODO: 19/10/2026 A 24/10/2026

DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA/11º Centro Regional de Saúde – 11º CRS e NORTE TURISMO LTDA-EPP.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando atender às necessidades do 11º Centro Regional de Saúde – 11º CRS/SESPA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

VALOR: O valor do acréscimo corresponde a R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), equivalente a 25% do valor contratual vigente de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: Permanece mantida a vigência contratual de 27/04/2026 a 27/04/2027.

CONTRATADA: EMPRESA NORTE TURISMO LTDA-EPP CNPJ: 05.570.254/0001-69

Endereço: Trav. Padre Eutíquio, nº 43 B, bairro Centro, CEP: 66010-150, Belém/PA CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA-11º CRS CNPJ: 05.054.929/0001-17

Endereço: BR 230 Km 05, Bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGUES RESPLANDES / 54193844 / AGENTE ADMINISTRATIVO / 11CRS - DAF

OBJETIVO: DIÁRIAS E SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CONCESSÃO A PRESTAÇÃO DE CONTA NA ESCOLA DE GOVERNO EGPA ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12/10/2026 A 17/10/2026

DIR CENT. REG. SAUDE: IRLANDIA DA SILVA GALVAO

Protocolo: 1382069

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO JANDUY SIMAO / 5155452 / MOTORISTA / 10º CRS

OBJETIVO: RECEBER DA COORDENAÇÃO DE MALÁRIA DO NIVEL CENTRAL, MDICAMENTO ANTIMALÁRICO PARA ABASTECER A CAF DO 10º CRS/SESPA E OS MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DA REFERIDA REGIONAL. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 11/10/2026 A 15/10/2026

DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1.5 (UMA DIÁRIA E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 370,61:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

TANIA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES REIS / 54183562 / ASSISTENTE SOCIAL / 11CRS - DOCA/ Jeane de Morais Dourado / 5897742 / CH DIV ORG CONTR E AVAL. AGENTE ADMINISTRATIVO / 11º CRS OBJETIVO: AVALIAÇÃO TÉCNICA CONFORME O PROCESSO: E2025/3475156.

ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDON DO PARÁ PERÍODO: 28/09/2026 A 29/09/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: IRLANDIA DA SILVA GALVAO

Protocolo: 1382064

Protocolo: 1381982