DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797 99
Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº 384 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1.5 (UMA DIÁRIA E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 370,61:
NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO AMBROSIO LINDOSO DA SILVA FILHO / 5094780 / AGENTE DE PORTARIA / 11CRS - DAF
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, TRANSPORTANDO SERVIDOR (ES) DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, PARA O (S) MUNICÍPIO (S) DE RONDON DO PARÁ, PARA REALIZAREM AVALIAÇÃO TÉCNICA, CONFORME PAE Nº 2025/3475156. ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDON DO PARÁ PERÍODO: 28/09/2026 A 29/09/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
Protocolo: 1382065 PORTARIA Nº 374 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 12.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 3.088,38: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO WEVERTON GUTEMBERGUE ARAUJO LIMA / 57209274 / CH.SEC.AP.ADMIN.UN.MISTA AGENTE DE ARTES PRATICAS / 11CRS - DAF OBJETIVO: PARTICIPAR DOS CURSOS “DIÁRIAS E SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA CONCESSÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12/10/2026 A 24/10/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
Protocolo: 1382109 PORTARIA Nº 375 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO FERNANDO VIEIRA LEAL / 5984056 / ADMINISTRADOR / 11CRS - DAF OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO, DIÁRIAS E SUPRIMENTO DE FUNDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE OCORRERÁ NA EGPA. ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12/10/2026 A 17/10/2026
DIR CENT. REG. SAUDE: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
Protocolo: 1382112 PORTARIA Nº 385 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO LEOPOLDO AUGUSTO MORAES / 8400948 / MEDICO VETERINARIO / 11º CRS/DVS AMARO BENEDITO DE GOUVEIA NETO / 504005 / GUARDA DE ENDEMIAS / 11CRS - DVS/ JOSE DE ALENCAR ALVES RIBEIRO / 503494 / GUARDA DE ENDEMIAS / 11CRS - DVS
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES E MALÁRIA, NOS MUNICÍPIOS DE JACUNDÁ, GOIANÉSIA DO PARÁ, BREU BRANCO. ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: JACUNDÁ/GOIANÉSIA DO PARÁ, BREU BRANCO. PERÍODO: 05/10/2026 A 09/10/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
Protocolo: 1382115 PORTARIA Nº 386 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO JOSÉ SARAIVA AMADO / 0503577 / MOTORISTA / 11CRS - DAF OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, TRANSPORTANDO SERVIDOR (ES) DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, AO (S) MUNICÍPIO (S) DE JACUNDÁ, GOIANÉSIA DO PARÁ E BREU BRANCO, PARA REALIZAREM MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES E MALÁRIA.
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: JACUNDÁ/GOIANÉSIA DO PARÁ E BREU BRANCO PERÍODO: 05/10/2026 A 09/10/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
Protocolo: 1382117
PORTARIA Nº 391 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO Jeane de Morais Dourado / 5897742 / AGENTE ADMINISTRATIVO / 11º CRS/DOCA OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DE DOCUMENTOS HOSPITALARES DA CLINICA E MATERNIDADE SAMARITANO LTDA (JACUNDÁ – PA), REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO/2026, CONFORME SOLICITADO PELO NÍVEL CENTRAL DA SESPA. ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: JACUNDÁ PERÍODO: 05/10/2026 A 09/10/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL
PORTARIA Nº 590 de 08 de outubro de 2026Nome: Maria Cruz Marinho Silva. Cargo: Auxiliar de Enfermagem. Matrícula/Siape: 06039553. CPF: 041.216.828-66. Período: 13 a 16.10.2026 Nº de Diárias: 3,5 (três e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Rio Maria Objetivo: realizar monitoramento na rede de atenção psicossocial Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.
Protocolo: 1382190.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 758/2026 - GAB/DGER/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3315680 de 01/09/2026.
RESOLVE:
DISTRATAR a partir de 08/10/2026, a servidora MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 5429250/2, lotada no Serviço de Faturamento (SFAT), admitida sob o regime das Leis Complementares 07/91 e 77/2011 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de outubro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL
Protocolo: 1382297
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº731/2026–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2025, publicado no DOE nº 36.122 de 03 de fevereiro de 2025, e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
Resolve:Designar a servidora desta Autarquia: LARISSA LAGE DE ALMEIDA, matrícula nº5903964/2-HOL lotada na COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA - CFAR do Hospital Ophir E no seu impedimento, a servidora GRACILENE WANZELER MOIA, matrícula nº 8001378/1-HOL lotada na Coordenação do Centro Cirúrgico (CCIR) do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato Administrativo nº 134/2026 – HOL firmado com a empresa VERTICAL EMPRESARIAL LTDA cujo objeto é o Fornecimento de Órtese, Prótese e Material Especial – OPME para atender aos pacientes que necessitam realizar procedimentos de Drenagem Biliar, Marcapasso, PICC e Cirurgia Vascular, com previsão de comodato, por um período de 12 meses. PAE nº E-2026/3427924.
Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA
Protocolo: 1382403
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 732/2026–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2025, publicado no DOE nº 36.122 de 03 de fevereiro de 2025, e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
Resolve: Designar a servidora desta Autarquia: LARISSA LAGE DE ALMEIDA, matrícula nº 5903964/2-HOL lotada na COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA - CFAR do Hospital Ophir E no seu impedimento, a servidora GRACILENE WANZELER MOIA, matrícula nº 8001378/1-HOL lotada na Coordenação do Centro Cirúrgico (CCIR) do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato Administrativo nº 133/2026 firmado com a empresa VERTICAL EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento de Órtese, Prótese e Material Especial – OPME para procedimentos de mastologia, ginecologia, urologia e tórax, visando futura contratação, por um período de 12 meses. PAE nº E- 2026/3418886. Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA
Protocolo: 1382405
Protocolo: 1382118