DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

Objeto: Fornecimento de Órtese, Prótese e Material Especial – OPME para atender aos pacientes que necessitam realizar procedimentos de Drenagem Biliar, Marcapasso, PICC e Cirurgia Vascular, com previsão de comodato, por um período de 12 meses.

Valor: R$ 2.203.033,01 (dois milhões, duzentos e três mil, trinta e três reais e um centavo).

Data da Assinatura: 30/09/2026

Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027

Edital de Credenciamento nº 009/2026 constante no PAE nº 2025/2482364 e é regido pela Lei Federal nº14.133/21 e do Decreto Estadual n. 4.146/2024.

Orçamento: 10.302.1507.8880 Despesa: 339030 Fonte: 01500100203/01659000069

Contratado: VERTICAL EMPRESARIAL LTDA, com sede na Tv. Mauriti, 1006 –Bairro: Pedreira. Cep: 66080-650, Belém – PA E-MAIL: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 48.483.866/0001-27. Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento de Órtese, Prótese e Material Especial – OPME para procedimentos de mastologia, ginecologia, urologia e tórax, por um período de 12 meses.

Valor: R$ 9.609.336,28 (nove milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte oito centavos).

Data da Assinatura: 30/09/2026 Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027

Edital de Credenciamento nº 006/2025 constante no PAE nº 2025/247450 e é regido pela Lei Federal nº14.133/21 e do Decreto Estadual n° 4.146/2024.

Orçamento: 10.302.1507.8880 Despesa: 339030 Fonte: 01500100203/01659000069

Contratado: VERTICAL EMPRESARIAL LTDA, com sede na Tv. Mauriti, 1006 –Bairro: Pedreira. Cep: 66080-650, Belém – PA E-MAIL: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 48.483.866/0001-27. Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA

Protocolo: 1382226

Valor total: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais)

Objeto: inscrições da servidora Vanessa Leitão Rapozo de Castro no curso on line DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026. Fundamento com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n. 14.133/2021. Processo nº E-2026/ 3473986

Orçamento: 10.128.1508.2245 Fonte: 01500100203/01659000069 ELEMENTOS DESP.:339039

Contratada: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 46.875.281/0001-27 HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Diretor Geral/HOL

Protocolo: 1382312

O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE nº 019/2026, em favor da empresa, CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, para as inscrições da servidora Vanessa Leitão Rapozo de Castro no curso on line DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026.

Valor total: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais) Fundamento com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n. 14.133/2021. Belém, 08 de Outubro de 2026.

HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA DIRETOR GERAL

Protocolo: 1382316

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 25/09/2026, publicado no DOE n° 36.781 de 28/09/2026,

CONSIDERANDO os termos da tramitação do Processo nº E-2026/3358830; RESOLVE:

DESIGNAR a servidora LILIAN BRAGA DE LIMA DE ABREU, Id. Funcional nº 57197493/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Coordenação de Arquivo Médico- CAME durante o impedimento do titular - NILSON MILAS CHUCRE DE SOUZA, Id. Funcional nº 57197424/1 - no período de 01/10/2026 a 15/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 07 de outubro de 2026. MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA Presidente da FSCMPA, em exercício.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 25/09/2026, publicado no DOE n° 36.781 de 28/09/2026, e em conformidade com o disposto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. CONSIDERANDO os termos da tramitação do Processo nº E-2026/3516330; RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, Gestão 2026/2028, composta por representantes da organização e dos servidores, titulares e suplentes, conforme resultado do processo eleitoral e as respectivas indicações institucionais. A nova gestão terá sua posse realizada em 20 de outubro de 2026, passando seus membros a exercer suas atribuições a partir dessa data, observadas as disposições estabelecidas na NR-5 e demais normas aplicáveis. A composição da CIPA – Gestão 2026/2028 consta do quadro abaixo: COMPOSIÇÃO DA CIPA GESTÃO 2026/2028