DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  101

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 08 de outubro de 2026. MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA Presidente da FSCMPA, em exercício.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2118678

I - DESIGNAR o servidor Sr. LUÍS CARLOS BRAGA CAMPELO, Função: Gerente de Equipamentos, matrícula Nº 5958955, Lotado na Coordenação de Estrutura Física Funcional e Patrimônio - CEFF, Telefone: (91) 4009-7305, E- mail: [email protected], para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 239/2026/FSCMPA, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026 – NPEL/FSCMPA; firmados pela empresa VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 55.790.072/0002-52 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODIÁLISE CONTÍNUA - DIÁLISE A BEIRA LEITO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO,

II - DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor Sr. MAURÍCIO SOLON DA SILVA, Função: Engenheiro Clínico, Matrícula 5960411, Lotado na Coordenação de Estrutura Física Funcional e Patrimônio - CEFF, Telefone: (91) 4009-7305, e-mail: [email protected]

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 06 de outubro de 2026. MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Protocolo: 1382075

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODIÁLISE CONTÍNUA - DIÁLISE A BEIRA LEITO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO

Data de Assinatura: 06/10/2026 Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027 Valor: R$ 729.000,00

Funcional programática: 10.302.1507.8288, Fontes de recurso: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203- 000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069- 008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069- 009936, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600000049-011681, 02600000049-011727, 02600000049- 012664,02600000049-001609 e seus respectivos superávits, Elemento de despesa: 339030

CONTRATADA: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 55.790.072/0002-52,

ENDEREÇO: Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, KM 84, SN - Galpão: 02, Módulo: 03, Bairro: Pinhal, CEP: 13.317-204, Cidade Cabreúva – SP, (11) - 99348-9740,

Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

Tipo Menor Preço Por Lote.

OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição de Sistemas Fotovoltaico Híbrido. Data e hora da abertura: 27/10/2026 às 09:30 (Horário Brasília/DF) Local: www.compras.gov.br.

O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.compras.gov.br ou pelo Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br Ordenador responsável Michel Fabricio Ribeira Padinha - Presidente em Exercício.

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: IBÉLIO AZEVEDO SERRA MÉDICO GERENTE 54183788/2 Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339030 8.000,00 10122129722450000 01659000069001022 339036 250,00

Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 1382432

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: Jardel Nazareno Silva Da Cunha Gerente 5941600

Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 2.936,00 Ordenador: Paulo Andre Castelo Branco Bezerra

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: LUÍS RENATO FRANCO HAGMANN ADMINISTRAÇÃO 7000898/2 Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 4.000,00 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 1382107

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: Luiz Alberto Monteiro Leite Auxíliar Administrativo 2019710 Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 6.825,00 Ordenador: Paulo Andre Castelo Branco Bezerra

Protocolo: 1382097

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: CARLA NAZARÉ BRITO DURÃES ENFERMEIRA 57188798 Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339030 4.000,00 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 1382138

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 383/2026, constante nos autos do Processo nº 2026/2544464, diante de fatos e documentos acostados aos autos, com o escopo de apurar possível responsabilidade, imputada, em tese, à VITTALMED PRODUTOS HOSPI TALARES LTDA-EPP, em ra-

Protocolo: 1382074