DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.797  113

Sexta-feira , 09 de OUTUBRO de 2026

NOMEAR A MAJ QOPM RG 37976 NADJA APARECIDA DO NASCIMENTO ARAÚJO, COMO FISCAL DO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO Nº 2026.260101NE016142. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. EMPRESA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ Nº 34.370.234/0001-42). BELÉM/PA, 08/10/2026. RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS - CEL QOPM. DIRETOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PMPA.

Leia-se: PORTARIA Nº 132/2026 . SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL QOPM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA.

Objeto:A Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de arreios para os semoventes que atendem no Programa de Equoterapia da Polícia Militar do Pará;vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027;Valor R$ 18.880,80 (dezoito mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos);Dotação orçamentaria; Funcional Programática:26101.06.303.1510.8277;Órgão:26101-Polícia Militar do Pará;Função:06-Segurança Pública;Subfunção:303–Suporte Profilático e Terapêutico;Programa:1510–Segurança Pública e Defesa Social;Projeto/Atividade: 8277– Assistência Aos Agentes de segurança Pública;Natureza de Despesa 33.90.30-Material de Consumo;44.90.52 - Material de Permanente;Plano Interno-1030008277c e 1030008277e;Fonte do Recurso-01500000001 (Recursos Ordinários);Empresa:NALDECI PEREIRA NEVIS;CNPJ nº 33.449.555/0001-74.CEL QOPM Sérgio Ricardo Neves de Almeida–Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 1382434

Objeto: Aquisição de materiais de arreio e equipamentos para atividade equestre, destinados à utilização nos semoventes e Policiais Militares que atuam no Regimento de Polícia Montada – RPMont e no 1º e 2º Batalhões de Missões Especiais da Polícia Militar do Pará – PMPA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), que integra este instrumento para todos os fins.

Data e hora de abertura: 22/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98409-4158.

Pregoeira: PATRICIA LOBATO DIAS – SD PM RG 43884.

O edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras.

Belém-PA, 08 de outubro de 2026. RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES – CEL QOPM RG 29173 Diretor de Licitação

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Juruti-PA; Período: 02 a 06/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Mauro Guilherme Caetano Dos Santos; MF: 5688256/1; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.028,09. SGT PM Fábio Santos Maia; MF: 541954071; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.028,09. SGT PM Osvaldo De Morais Junior; MF: 57199224/1; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.028,09. SGT PM André Luiz Silva Pereira; MF: 57199588/1; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87;Valor: R$1.028,09. CB PM Eduarda Sabrina Nobre Pereira; MF: 59443921; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. CB PM Fabrício Da Cruz Nascimento; MF: 6400980/1; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. CB PM Jefferson De Sousa Caetano; MF: 6401725/1; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. SD PM Jalmir Aquino Silva; MF: 3541069/1; Lotação: 35ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Viseu-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 09 a 20/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SD PM David Da Silva Conceicao; MF: 3542023-1; Lotação: 19ªCIPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Alenquer-PA; Destino: Óbidos-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SD PM Vitor Gabriel Marques Batista; MF:3542529/1 ; Lotação: 26ªCIPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$3.162,24. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Curso De Altos Estudos De Política E Estratégias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Estado de origem: Rio De Janeiro-RJ; Destino: Argentina; Período: 11 a 16/10/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CEL PM Moisés Costa Da Conceição; MF:52641031 ; Lotação: DGEC; Valor Unit.: US$ 300,00; Valor: US$2.700,00. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Goiás-GO; Período: 04 a 07/11/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação; Servidores: TEN CEL PM Fabricio Roberto Pinheiro Soares; MF:5817960/1 ; Lotação: BPEV; Valor Unit.: R$ 347,73; Valor: R$1.390,92. SGT PM Robson Cleiton Rodrigues Bastos; MF:572218421 ; Lotação: BPEV; Valor Unit.: R$ 293,75; Valor: R$1.175,00. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Suprido MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES,TEN CEL,MF: 5817706/1, do efetivo do (a) SEC/DGA; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM.

Suprido ANTÔNIO BATISTA DE LIMA JUNIOR,TEN CEL,MF: 57173459/2, do efetivo do (a) 37º BPM; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM.

Suprido ELIZABETE REGINA SILVA BARROZO,2º SGT, MF: 53855120/1, do efetivo do (a) SEC/DGEC; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM.

Suprido MARCIO VALÉRIO DE SOUZA,TEN CEL, MF: 5787238/1, do efetivo do (a) CAP/DGP; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.800,00; Elemento de Despesa: 33.90.39.96 – SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM

Suprido RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA,MAJ,MF: 571739571, do efetivo do (a) DF; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM

Protocolo: 1382290

Objetivo: Reforço de Policiamento (Op Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Gurupi-PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Fábio André Dos Santos; MF: 56986001; Lotação: 30ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. SGT PM Helder Valdelir De Oliveira Santos; MF: 57222350/1; Lotação: 30ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. SD PM Diego Miranda Trindade; MF: 3542150/1; Lotação: 30ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$3.162,24. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (Op Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Floresta Do Araguaia -PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Anderson André David De Oliveira; MF: 541941921; Lotação: CPC-I; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. SGT PM Moisés Gonçalves Pinheiro Júnior; MF: 57221555/1; Lotação: CPC-I; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2-735/26/DI/DF

Objetivo: Reforço de Policiamento (Op Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Novo ProgressoPA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Miguel Moura Do Nascimento; MF: 571998621; Lotação: 15ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.524,88. CB PM Ana Carla De Oliveira Silva; MF: 5944861/1; Lotação: CPR-X; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$3.162,24. CB PM Alexandre Branco Dos Santos; MF: 42188841; Lotação: CPR-X; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$3.162,24. SD PM Luiz De Souza Furtado Neto; MF: 3541219/1; Lotação: 15ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76;Valor: R$3.162,24. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.