DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis ...........................................................................................................3 |
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................7 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .............................................................................8 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .................8 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...............................8 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................9 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET .................................9 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................10 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............10 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................13 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................13 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................14 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................14 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................14 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................14 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................14 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................15 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................18 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............23 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................24 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....24 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................24 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................25 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Empresas Privadas ..................................................................................1 |
| NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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