DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e; CONSIDERANDO a prorrogação no Decreto n.º 54.607, de 03 de julho de 2026, do prazo de duração do Grupo de Trabalho disposto pelo Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, com vistas à realização de ações especificas para reestruturação administrativas do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

SUBSTITUIR , a contar de 1º de outubro de 2026, na composição do Grupo de Trabalho o membro JOSÉ HUMBERTO MICHILES JÚNIOR, com a função de Coordenador Administrativo - Tipo II, por MARIA LUIZA DE OLIVEIRA GUERRA, com a mesma função.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

PORTARIA Nº 0127 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 1922/2026-68, 1982/2026-80 e 1990/2026-27SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores Paulo Antônio Silva Contente, mat. nº 145.158-8C, Médico Especialista, quinq.: 2020 a 2025, período: 05/01/2027 à 05/04/2027; Flávia de Jesus Padilha, mat. nº 178.007-7C, Médico Especialista, quinq.: 2017 a 2022, período: 15/12/2026 à 15/03/2027 e Gustavo Ávila Maquiné, mat. nº 203.237-6C, Médico Especialista, quinq.: 2021 a 2026, período: 01/10/2026 à 01/01/2027; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 290776

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LUCIANA FERREIRA DA SILVA, Matrícula G189275 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 012/2024-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2026 a 01/10/2027; VALOR GLOBAL: R$ 23.844,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais); VALOR MENSAL: R$ 1.987,00 (mil novecentos e oitenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002753/2026-63-FHAJ-SIGED/FHAJ.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Outubro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 290650

Diretor-Presidente

Protocolo 290662

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Envira/AM. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2024-UGPE, por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 14/10/2026 a 14/04/2028, conforme Parecer Técnico da comissão de fiscalização e Plano de Trabalho atualizado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA : 14/10/2026 a 14/04/2028. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.043102.002518/2026-42-SIGED/UGPE e Parecer nº 272/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 7 de outubro de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art.. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305. 003089/2026-70.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório conforme INEX 005/2026, nos termos do art.. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos da Administração, pela empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO CNPJ: 04.164.794/0001-80

II ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão, pelo valor global de R$ 117.504,00 (cento e dezessete mil quinhentos e quatro reais).

À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para autorização.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 05 de outubro de 2026.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FHAJ, em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 290703

Protocolo 290652

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO