DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026 13

de 11/09/2026, no valor de R$ 34.139,68 (trinta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO regerá nos termos do art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas regras do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.004737/2026-13-DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 30 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290630#13#294142/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290630

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Kalena Cardoso Rocha e Pedro Henrique Rufino de Souza - Colaboradores, Iranduba-AM, 05/10/2026, auxiliar na realização de vistoria/fiscalização técnica. 02.Danielle Santos Sandoval - Colaborador, Humaitá/Canutama/Manicoré-AM, 13/10 a 30/10/2026, auxiliar nas ações de vistoria/fiscalização técnica. 03.Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaborador, Humaitá/Canutama/Novo Aripuanã-AM, 13/10 a 30/10/2026, auxiliar nas ações de vistoria/fiscalização técnica. 04.Pedro Galdêncio Viana Pinheiro - Colaborador, Iranduba/ Manacapuru/ Coari-AM, 20/10 a 22/10/2026, realizar apoio na vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Outubro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 290610

Nº538/2026-GDP/IDAM de 28/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor IVONEI RODRIGUES DOS SANTOS , Matrícula: nº 258.179-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Santo Antônio do Matupi/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº541/2026-GDP/IDAM de 29/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor MAURICIO BORGES , Matrícula: nº 050.360-6D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº542/2026-GDP/ IDAM de 29/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor MAURICIO BORGES , Matrícula: nº 050.360-6D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº547/2026-GDP/IDAM de 30/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor PEDRO HENRIQUE HONÓRIO TRINDADE , Matrícula: nº 257.128-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá (Posto Avançado Realidade) /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº548/2026-GDP/ IDAM de 01/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor FRANCINEY FERREIRA DA SILVA , Matrícula: nº 184.600-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Juruá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº549/2026-GDP/ IDAM de 30/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor

LUCIANO LÔBO PINHEIRO VAZ , Matrícula: nº 172.249-2D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Itacoatiara (Novo Remanso) /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº550/2026-GDP/IDAM de 30/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora MIRIAN BATISTA DE OLIVEIRA , Matrícula: nº 264.433-9A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Tefé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº551/2026-GDP/IDAM de 30/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIANA , Matrícula: nº 172.950-OB, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº552/2026-GDP/IDAM de 30/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JEAN FRANK CAVALCANTE MAGALHÃES , Matrícula: nº 144.026-8C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº553/2026-GDP/IDAM de 30/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor REGINALDO DA SILVA LIMA , Matrícula: nº 192.899-6C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manacapuru/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº554/2026-GDP/IDAM de 30/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora DULCILENE OLIVEIRA DA SILVA , Matrícula: nº 249.524-4C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Urucará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 290617

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 012/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA - INNOVATECH. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, Projeto PROGRAMA CAPACITA INDÚSTRIA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, que visa a realização de cursos profissionalizantes, no intuito de oportunizar a geração de emprego e renda qualificada para jovens e adultos, bem como contribuir para a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho na cidade de Manaus, através da oferta de 400 vagas em qualificação profissional presencial com cursos voltados para tecnologias, métodos de gestão produtiva e inovação aplicada à indústria. VIGÊNCIA: será de 6 (Seis) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 800 (oitocentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1216.0482.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0001014 em 29/09/2026, no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001543/2026-05/CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 07 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 290675

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO