DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026

de TECNICO ADMINISTRATIVO, a redução de carga horária no período de 10 / 08 / 2026 a 09 / 08 / 2027 , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº349413/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 290651

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo1º, § 3º da Lei Nº5.598, de 08/09/2021; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.03.011210.007717/2024-32 que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor FABIO PEREIRA DA SILVA matrícula nº244.895-5 B, ocupante do Cargo de EXAMINADOR DE TRANSITO CATEGORIA AD, a redução de carga horária de maneira definitiva , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290653#12#294165/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290653

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 108 da Lei Promulgada Nº 241 de 27/03/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.03.011210.060168/2026-96 que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ANDRE LUIZ MEIRELES PATRICIO FILHO matrícula nº259.216-9 B, ocupante do Cargo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO CATEGORIA AD, a redução de carga definitiva , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº342384/2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290654#12#294166/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290654

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO N°095/2026-GTI/ DETRAN da que dispõe os documentos necessários para a concessão da Licença Casamento (GALA) e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença casamento no Art.114. inciso II, alínea caput da Lei 1.762 de 1986 do Estado do Amazonas, que concede o prazo de 08 (oito) dias de Licença Casamento (GALA) conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I - AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Casamento (GALA) de 08 (oito) dias, da servidora SANAE ALVES SATO ocupante do Cargo de Técnico de Informática, matrícula Nº 265.400.-8A, lotado na Gerência Tecnologia da Informática, a contar de 29/08/2026 a 05/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área;

Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Jr., CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dra. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 02 de Outubro de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Aben Athar De Graça Sales, Adailton Jorge Cavalcante Soares, Adalmi Miranda Da Costa, Airton Douglas Moreira Da Silva, Antônio Pessoa Da Cunha, Carlos Henrique Nunes Santos, Daniel Petruccelli Israel, Deusdedith Ribeiro Da Costa Lima Neto, Ednaldo Jorge Peixoto Da Silva, Eurival Mateus Da Conceição, Evandro Pimenta Leitão, Fabiano Barbosa Da Silva, Francisco Jorge Maia , Jandmir Gomes E Silva, José Carlos De Medeiros Raposo São Thiago, José Fernandes Oliveira Rocha, José Jorge De Melo, Jucelino Assunção De Almeida, Jurandir Da Silva Almeida, Laecio Martins De Oliveira, Lucas Sant Ana Honorato, Marcos Antônio Azevedo Da Silva, Maria Antônia Da Silva Rego, Maria Dilma Pimentel Lima, Maria Jose Rodrigues De Souza, Martineles De Araújo Maciel, Mauricio Gonçalves Da Costa, Marcos Jonas De Souza Do Nascimento, Miguel Angel Cáceres Medina, Nilton Santos De Oliveira, Ocicleia Rego Maia, Paulo Ronan De Castro, Plácido Silva De Oliveira, Raymison Da Silva Alves, Rebecka Gonzaga De Andrade, Reginaldo Silva Miranda, Ricardo Souza Dos Santos, Richard Freitas Felix, Rosemilson Pereira Da Silva, Rubens Barreto De Oliveira, Rubjaneo Ferreira Da Silva, Thiago Lins Pontes, Victor Rogerio Noronha Bastos, Wellington Almeida Araújo e Willyam Silva De Brito. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 01 de Outubro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290664#12#294176/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290664

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº209/2026-DT/DETRAN que dispõe sobre a autorização do remanejamento da servidora; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento das demandas no Setor Gerência Médica e Psicológica; RESOLVE: I - REMANEJAR a servidora abaixo relacionada, para a respectiva nova lotação; II-A presente portaria passa a contar do dia 30 de setembro de 2026.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290671#12#294183/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290671

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de informática compreendendo: (i) a disponibilização de solução em nuvem para gestão de Recursos Humanos (PRODAM RH), com ferramentas destinadas à automação e otimização dos processos de pessoal; e (ii) a execução e manutenção do sistema SPROWEB, em plataforma web, para consulta e emissão de relatórios relativos aos protocolos e processos ligados ao órgão, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 05 (cinco) anos, a contar de 11/09/2026 até 11/09/2031, observado o disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, tendo a contratação sido realizada com fundamento no art. 75, inciso IX, da referida Lei. VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 8.534,92 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 512.095,20 (quinhentos e doze mil, noventa e cinco reais e vinte centavos), equivalente a 05 (cinco) anos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2026NE0000948 datada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO