DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026 11

Resolução CONTRAN nº 1.027/2026, na cidade de BRASÍLIA-DF. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE para se deslocar à aludida cidade, no dia 09/09/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290631#11#294143/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290631

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 108 da Lei Promulgada Nº 241 de 27/03/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.03.011210.028692/2024-00 que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ALFREDO SANTOS DE SOUZA , matrícula nº271.090-0 A, ocupante do Cargo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO CATEGORIA AD, a redução de carga horária no período de 11 / 02 / 2025 a 10 / 02 / 2026 , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº298192/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290632#11#294144/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290632

com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº314054/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290637#11#294149/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290637

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 108 da Lei Promulgada Nº 241 de 27/03/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.03.011210.028692/2024-00 que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ALEX DABSON DE ALMEIDA LIMA , matrícula nº258.169-8 B, ocupante do Cargo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO CATEGORIA AD, a redução de carga horária no período de 25 / 09 / 2024 a 24 / 09 / 2025 , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº285928/2024 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290642#11#294154/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290642

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade realizaram atividades educativas nos principais cruzamentos como: Palestras para funcionários de Eneva, Escolas, Motociclistas, Taxistas e Tricicleiros, nos municípios amazonense de SILVES-AM e ITAPIRANGA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALINE KAMILA RIBEIRO SERRÃO, 2) HELENA CASSIA DA SILVA e 3) VITOR ESTEFANY COSTA CARVALHO para se deslocarem ao aludidos municípios, no período de 26/07/2026 A 31/07/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290633#11#294145/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290633

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Necessidade Participar da ação social em apoio aos mototaxistas, que ofertará à classe a entrega de 267 (duzentos e sessenta e sete) kits de segurança (colete e capacete), à classe profissional, no Município de AUTAZES-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) IGOR SANTIAGO e 2) WALBER CÉSAR TEIXEIRA SOARES, para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/08//2026 a 28/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM, em Manaus, 27 de agosto de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 108 da Lei Promulgada Nº 241 de 27/03/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.03.011210.042668/2025-65 que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora LILIANE CRUZ MACHADO matrícula nº271.209-1 A, ocupante do Cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, a redução de carga horária definitiva , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº323163/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290643#11#294155/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290643

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 108 da Lei Promulgada Nº 241 de 27/03/2015; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº382/2026-GHI/DETRAN/AM que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ADRIANO DOS REIS MARTINS matrícula nº271.213-0 A, ocupante do Cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, a redução de carga horária no período de 19 / 08 / 2026 a 18 / 08 / 2027 , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº350166/2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 290636

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 108 da Lei Promulgada Nº 241 de 27/03/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.03.011210.007207/2024-65 que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ALESSANDRO CASTRO PEREIRA , matrícula nº269.614-2 A, ocupante do Cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, a redução de carga horária no período de 05 / 08 / 2025 a 04 / 08 / 2026 , sem necessidade de compensação , em conformidade

Diretor-Presidente do De#290645#11#294157/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290645

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 108 da Lei Promulgada Nº 241 de 27/03/2015; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº037/2026-NAVAT/DETRAN que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora VANESSA MARIA CARNEIRO BRAULE PINTO , matrícula nº271.400-0 A, ocupante do Cargo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO