DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026

NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL ; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada no serviço de recrutamento de estagiários de nível superior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 06/10/2026 a 05/10/2027; VALOR GLOBAL: R$ 530.220,00 (Quinhentos e trinta mil e duzentos e vinte reais) e o VALOR MENSAL: R$ 44.185,00 (Quarenta e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.3248.2728.0011; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39-15; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000545, emitida em 05/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.001294/2026-97.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, AM, 07 de Outubro de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 290639

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 281 e 281-A da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou condutores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 044/2026 acerca das respectivas autuações por infrações de trânsito. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para apresentação de Defesa da Autuação e, quando cabível, identificação do condutor infrator, observadas as disposições do CTB e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www. detran.am.gov.br/acesso-informacao/publicacoes/editais/

Diretor-Presidente do De#290667#10#294179/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290667

RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 013 / 2026 - GDP / IOA , publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas - DOE/AM, Edição nº 35.767, Ano CXXXIII, de 20.08.2026, Poder Executivo, Seção II, Páginas 17-18.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da Unidade Consumidora de energia elétrica vinculada à Imprensa Oficial do Estado do Estado do Amazonas - IOA, considerando o Contrato nº 010/2021, celebrado com a concessionária à época, a empresa Amazonas Energia S.A., e posterior mudança do controle acionário, que passou a ser controlada pela empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. , desde abril de 2026.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da Unidade Consumidora de energia elétrica vinculada à Imprensa Oficial do Estado do Estado do Amazonas - IOA, anteriormente cadastrada com o nº 0086045-0 e passou a ser cadastrada com o nº 00031821002-22,considerando o Contrato nº 010/2021, celebrado com a concessionária à época, a empresa Amazonas Energia S.A., e posterior mudança do controle acionário, que passou a ser controlada pela empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. , desde abril de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Im4161/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 290649

RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0100 / 2026 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas - DOE/AM, Edição nº 35.779, Ano CXXXIII, de 08.09.2026, Poder Executivo, Seção II, Página 25.

CONSIDERANDO o que determina o Artigo 64, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA

CONSIDERANDO o que determina o Artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Im4160/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº289/2026-CEDV/DETRAN que dispõe sobre a autorização do requerimento do servidor para a lotação aos servidores; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento das demandas da Sede do Detran/Am e do PAC Shopping São José; RESOLVE: I - REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, para as respectivas novas lotações:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290626#10#294138/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290626

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO N°103/2026-SBGAG/ DETRAN da que dispõe os documentos necessários para a concessão da Licença Casamento (GALA) e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença casamento no Art.114. inciso II, alínea caput da Lei 1.762 de 1986 do Estado do Amazonas, que concede o prazo de 08 (oito) dias de Licença Casamento (GALA) conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I - AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Casamento (GALA) de 08 (oito) dias, da servidora ANALIZE DA SILVA MARCON ocupante do Cargo de Arquivista, matrícula Nº 275.982.-9A, lotado na Subgerência de Arquivo Geral, a contar de 26/09/2026 a 03/10/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#290628#10#294140/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 290628

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da reunião institucional com a SENATRAN - discussão e deliberação sobre a

Protocolo 290648

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO