DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026 9

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 447/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecção do Perfil da Pós-Graduação, a fim de atender as necessidades institucionais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM;

1.2) PE n ° 448/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Proteção Contra Incêndio e Pânico (SPCIP) e Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), com Fornecimento de Materiais, Peças e Insumos, visando à operação, segurança e regularização das unidades da Capital e Interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

1.3) PE n ° 449/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Treinamento (Extensora, Barra De Musculação E Outros), visando reestruturar A Academia De Treinamento do 1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE DA PMAM;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de outubro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

2.1) PE n ° 409/2026-CSC : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços em Logística de Recebimento, Armazenagem e Transporte (Rodoviário, Fluvial e Aéreo) de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos relacionados à Saúde, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da administração da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA

2.2) PE n ° 408/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Medicina de Urgência e Emergência, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

2.3) PE n ° 386/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Tecnológica Robótica aplicada à Ortopedia, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender às necessidades da Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 14 de outubro de 2026 às 09:30 horas

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

3.1) PE n ° 368/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Enoxaparina Sódica, Tropicamida e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de outubro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

SIGED nº 01.01.022102.020246 / 2026 - 92 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. WALKER PAULINO DE SOUZA, IPC, Mat. n ° 276536 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 31.08.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 290611

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO , DPC, Mat. nº 211.377-5A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §4º, VIII e §5º, III, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 25 (vinte e cinco) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 12.949/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com o PAD Nº 4.26.09.03.506/2026, SIGED Nº 01.01.022101.032605/2026-64. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 290612

SIGED nº 01.01.022102.020383 / 2026 - 27 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. FANNY CAVADINI , PerCrim, Mat. n° 278674-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 1º.09.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus,06.10.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 290613

SIGED nº 01.01.022102.016719 / 2026 - 57 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. GUILHERME CARVALHO MENDES , IPC, Mat. n° 171410-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus,06.10.2026.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 290615

1) PE n ° 835 / 2025 - CSC , dia 14/10/2026 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 322 / 2026 - CSC , dia 14/10/2026 às 12:00 horas de Brasília.

• 3) PE n ° 310 / 2026 - CSC , dia 14/10/2026 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 345 / 2026 - CSC , dia 14/10/2026 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 - SEPET ; ASSINATURA: 06/10/2026; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa INSTITUTO

Protocolo 290681

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO