DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026

escolta em razão da transferência dos custodiados para apresentação de tribunal do júri na comarca de Presidente Figueredo/AM com retorno para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

100.00,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 11 (onze) meses a partir da data de assinatura até 05/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte : 1.501.1606.0523.0000; NE : 2026NE0000337, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 30/09/2026.

Protocolo 290679

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 036/2024-SEJUSC por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/11/2026, conforme Termo de Referência integrante do processo; Valor Global: R$ 1.493.640,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 06/10/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000531; Processo Administrativo: 013991/2026-22; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; Manaus, 07 de outubro de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 290635

O Secretário de Estado de Energia Mineração e Gás considerou autorizado o deslocamento de servidores/colaboradores, nos termos do inciso II, art. 16° do Decreto N° 40.691, de 16 de maio de 2019.

1.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Executivo, Willyan Soares Cunha - Assessor ll, Moisés Dias Andrade - Membro Op. Tipo II; Destino/Período: Manaus/ Benjamin Constant / Manaus - 19/09 a 23/09/2026;

Objetivo: Fazer o Georreferenciamento das residências de famílias da zonas rural do município de Benjamin Constant para o projeto “Energia que transforma”.

Manaus, 07 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 290677

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 05/10/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ART’S GYM CLUB - AGC. OBJETO : A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 006/2026, para execução do projeto Festival Amazon Gym 2026, no Município de Manaus/AM, integrando apresentações de Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Ginástica Acrobática, Ginástica para Todos, dança e manifestações artísticas, bem como duas ações de capacitação destinadas a técnicos, árbitros e professores, com a finalidade de promover a formação, a integração e a valorização da comunidade da ginástica amazonense, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002365 / 2026 - 80 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 05/10/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO : 2° Termo Aditivo objetivando o aditivo do serviço de locação de estruturas de eventos para atuar nas programações organizadas pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, para execução de atividades administrativas e operacionais no âmbito da política pública de esporte e lazer. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001746/2026-42 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 2.006.040,00 (dois milhões e seis mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo do aditivo será de 06 meses, a contar de 06/11/2026 a 05/05/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903914; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; NE : nº 2026NE0000334, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), emitida em 30/09/2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 015 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ART ’S GYM CLUB ; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor RENNAN SOARES RAPOSO , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor II, matrícula nº 2759209, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 015 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ART ’S GYM CLUB , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de bancada n.º 006/2026, para apoiar a continuidade do projeto Festival Amazon Gym 2026, no Município de Manaus/AM, integrando apresentações de Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Ginástica Acrobática, Ginástica para Todos, dança e manifestações artísticas, bem como duas ações de capacitação destinadas a técnicos, árbitros e professores, com a finalidade de promover a formação, a integração e a valorização da comunidade da ginástica amazonense, a contar do dia 05/10/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 290614

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO