DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026 7

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA THYANA FAIA GARCIA , Cargo PROFESSOR INTEGRADO, matrícula nº 004.347-8/A: 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 06 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037373/2026-17/SEDUC/SIGED

ULYSSES MELO DA SILVA , PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LICENCIATURA CURTA , conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 007901-4A: 18/02/1998 a 31/05/1998; 19/02/1999 a 31/12/1999; 01/04/2000 a 31/12/2000; . matrícula nº 007901-4B: 16/02/1998 a 31/12/1998; 19/02/1999 a 31/12/1999; 12/02/2000 a 31/07/2000.

Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARILZA DO MONTE ANDRADE , AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 129.448-2A, referente ao período de: 01/06/1990 a 31/12/1995.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033529/2026-90 -SEDUC/SIGED ;

RESOLVE :

AUTORIZAR o afastamento do servidor ERON GARCIA DE SÁ , ocupante do cargo de Assistente Técnico PMN.ANM-II, matrícula nº 228.331-0A, lotado na Escola Estadual Santo Antonio, no município de Santo Antonio do Içá/AM, para fins de desincompatibilização eleitoral, visando concorrer ao cargo de Deputado Estadual do Amazonas , nas Eleições Gerais de 2026 , pelo prazo de 03 (três) meses , a contar de 04 de julho de 2026 .

Manaus,06 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 06 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290655

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037313/2026-02/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 352311/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DEBORA PEREIRA MAGALHAES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 177960-5C, lotada na Escola Estadual Dorval Porto/Manaus-AM, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA , a contar de 15/09/2026 a 12/01/2027;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290656

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor abaixo relacionado:

MARCELO MEIRELES DE MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 272.146-5A, a contar de 29/09/2026.

Manaus, 06 de outubro 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290788

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.009233/2026-17, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores: MARDENSON GOMES RIBEIRO e LEANDRO CASTRO PEREIRA. Trecho: Manaus (AM) - Presidente Figueredo (AM) - Manaus (AM). Período : 24 a 25/09/2026. Objetivo: Compor equipe de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO