DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026

Alho (500 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (500 KG) ; (ID - 141696) Banana, Prata/Maçã (500 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (375 KG) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (275 PT) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (950 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (750 KG) ; (ID - 144766) Farinha de Tapioca (750 PT) ; (ID - 144397) Filé de Peixe, Regional (Pescada, Tambaqui e Aruanã) (1.375 KG) ; (ID - 129276) Laranja (14.000 UND) ; (ID - 143906) Limão (250 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (375 KG) ; (ID - 143901) Mamão (1.000 KG) ; (ID - 143923) Melancia (6.250 KG) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha, Branco (20.000 UND) ; (ID - 153407) Ovo de Galinha, Marrom/Vermelho (25.000 UND) ; (ID - 144815) Polpa de Açaí (2.500 KG) ; (ID - 149271) Polpa de Frutas (manga, caju, acerola, taperebá, abacaxi, goiaba) (2.500 KG) ; (ID - 143989) Pepino (750 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (125 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (125 KG) ; e , (ID - 149279) Pimenta do Reino (250 PT) , em atendimento Memo. n.º 447/2026-NAPER, Termo de Referência, Parecer n.º 4.775/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. VALOR: R$ 370.531 , 67 (trezentos e setenta mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.09.2026 a NE n°. 0007274 no valor de R$ 79 , 00 (setenta e nove reais), a NE n.º 0007275 no valor de R$ 543 , 00 (quinhentos e quarenta e três reais), a NE n.º 0007276 no valor de R$ 342 , 42 (trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), a NE n.º 0007277 no valor de R$ 221.740 , 35 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) e a NE n.º 0007278 no valor de R$ 147.826 , 90 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034623/2026-67.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2026. PARTES CONTRATANTES:O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. SÔNIA ALDACI DE LIMA FERREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 151093) Coentro (12 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (9 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (19 Maços) ; (ID - 143932) Pimentão (16 KG) ; (ID - 151092) Laranja (930 UND) ; (ID - 151090) Mamão (61 KG) ; (ID - 143923) Melancia (117 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (47 KG) e (ID - 143962) Pé de moleque (64 KG) , em conformidade ao Memo. n° 400/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4097/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 7.381 , 31 ( sete mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 06.10.2026 e encerramento em 06.10.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 a Nota de Empenho n ° 0007180 no valor de R$ 7.381 , 31 (sete mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031841/2026-40.

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. ZENILDA MARTINS FERREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (35 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (27 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (23 KG) ; (ID - 151175) Beiju (21 Pacotes) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (1 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (20 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (33 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (55 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (55 LT) e (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (19 KG) , em conformidade ao Memo. n° 409/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4271/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.665,56 (seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 06.10.2026 e encerramento em 06.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 a Nota de Empenho n ° 0007172 no valor de R$ 6.665 , 56 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032381 / 2026 - 77 .

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. ADELINO PAIVA CASTELO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM: (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (20 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (57 LT) e (ID - 143904) Vinho de açaí (46 LT) , em conformidade ao Memo. n° 431/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4279/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.691,25 (três mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 06.10.2026 e encerramento em 06.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2026 a Nota de Empenho n ° 0006715 no valor de R$ 3.691 , 25 (três mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033275/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290725

Protocolo 290723

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO