DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026 5

Jorge Mendes da Silva - cargo: VIGIA; matrícula: 129891-7B; período: 30.01.2026 a 05.02.2026. Josilene Silva de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233463-1A; período: 03.03.2026 a 03.03.2026.

Josilene Silva de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233463-1A; período: 09.03.2026 a 07.05.2026.

Josilene Silva de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233463-1A; período: 23.02.2026 a 27.02.2026.

Julio Cesar Miranda Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143309-1A; período: 19.12.2025 a 18.03.2026.

Leiciane da Silva Seabra - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217210-0A; período: 05.03.2026 a 03.04.2026.

Ligiane Soares Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223789-0A; período: 16.12.2025 a 25.12.2025.

Lirilea Castro Rabelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191326-3A; período: 26.02.2026 a 24.08.2026. Marcia Geane Bastos de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 166401-8B; período: 03.03.2026 a 06.03.2026. Marcia Geane Bastos de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 166401-8B; período: 09.03.2026 a 11.03.2026. Marcia Geane Bastos de Brito - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 166401-8B; período: 16.03.2026 a 19.04.2026. Maria Auxiliadora Silva da Fonseca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 226084-0A; período: 09.03.2026 a 24.04.2026. Maria Clara Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166126-4D; período: 09.03.2026 a 23.03.2026.

Maria da Penha Lopes Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 197695-8C; período: 20.02.2026 a 30.04.2026. Maria do Carmo Tostes Loyola - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233595-6A; período: 09.03.2026 a 13.03.2026. Maria Dorotea Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 143458-6A; período: 04.03.2026 a 06.03.2026.

Maria Dorotea Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 143458-6A; período: 10.03.2026 a 11.03.2026.

Maria Dorotea Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 143458-6A; período: 26.02.2026 a 27.02.2026. Maria Luiza Rodrigues Caxeixa Alfaia - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 110056-4B; período: 11.03.2026 a 09.04.2026. Maria Vilma Silva dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 130552-2E; período: 06.03.2026 a 13.03.2026. Mario de Souza da Fonseca - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 180895-8A; período: 09.03.2026 a 05.08.2026. Matheus Vasconcelos Moreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 227210-5A; período: 19.02.2026 a 22.02.2026. Monica Coelho Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 152025-3C; período: 23.02.2026 a 24.03.2026. Osvaldeth Marques Gomes - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 180850-8A; período: 09.02.2026 a 25.03.2026.

Paula Caroline dos Anjos Sampaio - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 223333-9B; período: 01.03.2026 a 01.03.2026. Paula Caroline dos Anjos Sampaio - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 223333-9B; período: 03.03.2026 a 03.03.2026. Paula Caroline dos Anjos Sampaio - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 223333-9B; período: 09.03.2026 a 11.03.2026. Pedro Bentes Neto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149567-4B; período: 02.02.2026 a 06.02.2026.

Pedro Bentes Neto - cargo: PROFESSOR; matrícula: 149567-4C; período: 02.02.2026 a 06.02.2026. Priscila Andrade Conceição - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218550-4A; período: 02.03.2026 a 09.06.2026. Rejane Ferreira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234256-1A; período: 22.03.2026 a 20.05.2026.

Ricardo do Nascimento Peixoto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186311-8A; período: 24.02.2026 a 09.03.2026.

Rosemary de Oliveira Meante - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 212039-9B; período: 02.03.2026 a 10.03.2026. Rosemary de Oliveira Meante - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 212039-9B; período: 26.03.2026 a 09.04.2026.

Rosilene da Silva Chaves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219633-6A; período: 03.03.2026 a 11.05.2026.

Rosinele Moreira Belo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234321-5A; período: 06.02.2026 a 06.04.2026.

Vanderclei Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123533-8D; período: 02.02.2026 a 03.03.2026. Vanderclei Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123533-8E; período: 02.02.2026 a 03.03.2026.

Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini, Carauari, Guajará, Itamarati, Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Anamã, Anori, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 383/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.277/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 1.038.420 , 42 (um milhão, trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 05.10.2026 e encerramento em 05.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ;Natureza de Despesa: 33903053 ;Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002,12.361. 3283.2768.0002,12.362.3283.2705.0003,12.361.3283.2768.0003,12.362.3 283.2705.0004,12.361.3283.2768.0004,12.362.3283.2705.0005,12.361.32 83.2768.0005,12.362.3283.2705.0006,12.361.3283.2768.0006,12.362.328 3.2705.0007,12.361.3283.2768.0007,12.362.3283.2705.0008,12.361.3283 .2768.0008,12.362.3283.2705.0009,12.361.3283.2768.0009,12.362.3283. 2705.0010,12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0011,12.361.3283 .2768.0011 ;Fonte de Recurso: 1.552.252.0.000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2026 as Notas de Empenho nº. 0007184 no valor de R$ 106,59 (cento e seis reais e cinquenta e nove centavos), a NE nº. 0007186 no valor de R$ 35 , 53 (trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), demais notas de empenho especificadas no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030921/2026-88.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290680

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APC DA COSTA DO TABOCAL. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,9983% no valor e quantitativo do objeto, sendo fornecido para o Município de Anori: (ID - 149273) Alho (02 KG). Sendo fornecido para o Município de COARI: (ID - 149273) Alho (10 KG) ; (ID - 149276) Colorau/ Colorífico (41 PT) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (10 KG) ; e , (ID - 149279) Pimenta do Reino (06 PT). Sendo fornecido para o Município de Manaus: (ID - 151089) Abacaxi (500 KG) ; (ID - 143943) Abobora (325 KG) ; (ID - 149273)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO