DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE. III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas ausências legais do fiscal titular.
| CONTRATO | OBJETO | FISCAIS |
|---|---|---|
| Contrato nº 005/2025 | Fornecimento de água mineral 20L. |
Fiscal Substituto DIEGO FERREIRA PINHEIRO |
| Contrato nº 007/2025 | Fornecimento gêneros alimentícios, café, sob demanda. |
Fiscal Titular DIEGO FERREIRA PINHEIRO |
| Contrato nº 014/2025 | Manutenção Veicular | Fiscal Titular |
| MARCELLO REIS BARBOSA |
||
| Contrato nº 004/2026 | Manutenção Elevador |
Fiscal Titular |
| (SEAD sede) | MARCELLO REIS BARBOSA |
|
| Fiscal Substituto | ||
| DIEGO FERREIRA PINHEIRO |
||
| Contrato nº 005/2026 | Locação de imóvel | Fiscal Titular |
| (SEAD sede). | CARLY DA SILVA FARIA | |
| Fiscal Substituto | ||
| FRANCILANE LIMA SOUZA |
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI / SEAD , por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão ou a quem ele delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de outubro de 2026.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 290773
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUCEXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 2074/2026- GPREV/SEDUC/SIGED.
Agelly Anne Ferreira Monteiro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 227463-9A; período: 18.03.2026 a 16.04.2026. Airison Cruz da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264198-4A; período: 03.03.2026 a 31.05.2026.
Airison Cruz da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264198-4A; período: 27.02.2026 a 27.02.2026. Airison Cruz da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264198-4A; período: 28.01.2026 a 30.01.2026. Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217470-7B; período: 09.01.2026 a 08.04.2026.
Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217470-7A; período: 09.01.2026 a 08.04.2026.
Alessandra dos Santos da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 172620-0A; período: 12.01.2026 a 21.04.2026. Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 06.03.2026 a 06.03.2026.
Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 09.03.2026 a 11.03.2026.
Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 16.03.2026 a 16.03.2026.
Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 20.03.2026 a 20.03.2026. Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 23.03.2026 a 24.03.2026.
Alex Sandro dos Santos Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228111-2C; período: 30.03.2026 a 30.03.2026.
Alicia Goncalves Vasquez - cargo: PEDAGOGO PD40.MSC-II; matrícula: 223772-5A; período: 03.03.2026 a 03.03.2026.
Alicia Goncalves Vasquez - cargo: PEDAGOGO PD40.MSC-II; matrícula: 223772-5A; período: 05.03.2026 a 05.03.2026.
Alicia Goncalves Vasquez - cargo: PEDAGOGO PD40.MSC-II; matrícula: 223772-5A; período: 10.03.2026 a 10.03.2026.
Alicia Goncalves Vasquez - cargo: PEDAGOGO PD40.MSC-II; matrícula: 223772-5A; período: 11.02.2026 a 12.02.2026.
Alicia Goncalves Vasquez - cargo: PEDAGOGO PD40.MSC-II; matrícula: 223772-5A; período: 24.02.2026 a 25.02.2026.
Aline Ariane Feitosa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202136-6F; período: 24.02.2026 a 27.02.2026.
Aline Ariane Feitosa da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 202136-6A; período: 24.02.2026 a 27.02.2026.
Alvilene Felix de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145008-5B; período: 03.03.2026 a 17.03.2026. Amanda Roberta Antonio da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253347-2A; período: 02.03.2026 a 16.03.2026.
Amanda Roberta Antonio da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253347-2A; período: 05.02.2026 a 05.02.2026. Amanda Roberta Antonio da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253347-2A; período: 13.02.2026 a 13.02.2026. Amanda Roberta Antonio da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253347-2A; período: 19.02.2026 a 20.02.2026. Amanda Roberta Antonio da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253347-2A; período: 23.02.2026 a 27.02.2026. Ana Lice Fagundes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 199025-0F; período: 25.02.2026 a 25.04.2026. Ana Suely Lopes do Carmo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 102484-1C; período: 31.01.2026 a 30.04.2026.
Andreison de Souza Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217462-6B; período: 27.02.2026 a 27.05.2026. Andreison de Souza Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217462-6A; período: 27.02.2026 a 27.05.2026. Anis Mara Silva de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 217262-3B; período: 10.03.2026 a 08.04.2026. Anis Mara Silva de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217262-3A; período: 10.03.2026 a 08.04.2026.
Bruna Patricia Carlos Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203863-3C; período: 25.03.2026 a 23.04.2026.
Carlos Alberto Matos da Costa - cargo: VIGIA; matrícula: 163992-7A; período: 14.03.2026 a 11.06.2026.
Carmen Menezes Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229003-0B; período: 04.02.2026 a 18.02.2026. Carmen Menezes Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229003-0B; período: 05.03.2026 a 19.03.2026. Carmen Menezes Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229003-0B; período: 14.01.2026 a 28.01.2026.
Cilene de Holanda Paulino - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 119483-6E; período: 05.12.2025 a 18.01.2026.
Claudia da Silva Cardoso - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206080-9C; período: 28.01.2026 a 28.03.2026. Elder Amaral dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222887-4A; período: 09.03.2026 a 07.04.2026. Eliana Carvalho Printes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 225847-1A; período: 03.02.2026 a 07.02.2026.
Elza Vieira Miranda - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186951-5A; período: 11.03.2026 a 25.03.2026. Eudes Ramos Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160835-5A; período: 06.03.2026 a 04.05.2026.
Eudes Ramos Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160835-5C; período: 06.03.2026 a 04.05.2026.
Flavio Salvador Damasceno - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 168130-3D; período: 03.03.2026 a 01.05.2026.
Flavio Salvador Damasceno - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 168130-3B; período: 03.03.2026 a 01.05.2026.
Gleude Maria Lemos Valentim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143293-1A; período: 09.03.2026 a 23.03.2026.
Helcio da Silva Maia Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218286-6B; período: 27.02.2026 a 08.03.2026.
Izabel Cristina Epifanio Jardim - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 254065-7A; período: 19.02.2026 a 25.02.2026.
Jaqueline Monique Marinho da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261831-1A; período: 05.02.2026 a 05.05.2026.
Joana Lopes Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219721-9A; período: 19.02.2026 a 20.03.2026.
Jordana Negreiros Mota Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261995-4A; período: 16.09.2025 a 25.09.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO