DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026 3

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO , matrícula nº 153.469-6 C, 15 (quinze) dias de licença médica, no período de 25/09/2026 até 09/10/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290743

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado TADEU DE SOUZA SILVA , matrícula nº 201.032-1 B, referente ao 2º período de 2010, a contar de 05.10 até 03.11.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290747

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290753

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 (doze) dias de férias ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, referente ao exercício de 2025, a contar de 05 até 16.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290755

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao Procurador do Estado VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA , Matrícula nº 270.127-8 A, referente ao 2º período de 2026, a contar de 13 até 27.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de outubro de 2026.

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290756

CONCEDER 05 (cinco) dias de férias a Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS , matrícula nº 248.962-7 A, referente ao 1º período de 2022, a contar de 05 até 09/10/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dezenove dias de licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS , matrícula nº 151.611-6 C, referente ao quinquênio de 2014/2019, no período de 05.10 a 23.10.2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.537, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Implantação da nova Plataforma Integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO o art. 5º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho instituído;

I - SUBSTITUIR na composição do Grupo de Trabalho o membro: SAMIA GOMES AZEVEDO, com a função de Apoio Técnico Operacional, por DELNA MARIA CORREA MACEDO BRASIL , com a mesma função, da Portaria nº 0027/2026-GS/SEAD, a contar de 1º de outubro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290752

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 (trinta) dias de férias do Procurador do Estado FELIPE ALEXANDRE ABRANTES SOUZA , matrícula n.º 275.266-2 A, referente ao 2º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

RESOLVE :

I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de assinaturas dos contratos, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO