DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2026
Procuradoria-Geral do Estado - PGE PORTARIA Nº 757/2026-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR , por necessidade de serviço, dezoito dias de férias do Procurador do Estado GERALDO UCHOA DE AMORIM JUNIOR , matrícula nº 275.190-9 A, referente ao 2º exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de outubro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290719
PORTARIA Nº 756/2026-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDE 11 (onze) dias de férias ao Procurador do Estado RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER , matrícula nº 275.235-2 A, referente ao 2º período de 2026, a contar de 05 até 15.10.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de outubro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290726153.622-2 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 04/03/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de outubro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290731
PORTARIA Nº 761/2026-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 (doze) dias de férias a servidora SOLANGE CORREA NUNES , matrícula nº 137.560-1 F, referente ao exercício de 2024, nos dias 14 a 25.09.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de outubro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290733
PORTARIA Nº 764/2026-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA , matrícula nº 181.186-0 C, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 758/2026-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290734
R E S O L V E,TRANSFERIR , por necessidade de serviço, o primeiro e segundo períodos de férias, referentes ao exercício de 2026, da Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula nº 172.229-8 C, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de outubro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290727 PORTARIA Nº 759/2026-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDE 19 (dezenove) dias de férias ao Procurador do Estado ELIS VALCÁCIO DE MEDEIROS , matrícula nº 275.199-2 A, referente ao 2º período de 2026, a contar de 05 até 23.10.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de outubro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290728
PORTARIA N.º 760/2026-GSPGECONSIDERA CONCEDIDO afastamento a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONSIDERAR CONCEDIDO 01 (um) dia de afastamento a servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº
PORTARIA Nº 765/2026-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 353228/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE , matrícula nº 140.551-9 E, 15 (quinze) dias de licença médica, a contar de 01 até 15/08/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de outubro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290739
PORTARIA Nº 762/2026-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 353399/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDER , nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor VICTOR LEYENDECKER DE PAULA MENEZES , matrícula nº 271.077-3A, nove dias de licença médica, a contar de 30.07.2026 a 07.08.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de outubro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 290740
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO