DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 07 out/2026 estado do amazonas

Número 35.800 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

• O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , autorizou a retificação do seguinte deslocamento de servidor público. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de junho de 2026 - Poder Executivo - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAFAELA FURTADO BRITO LIMA , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007143 / 2026 - 20 - SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I (Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/Manaus-AM - 15 a 18 de setembro de 2026) - Assessorar e organizar as atividades relacionadas ao evento do Governo Presente, que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do muncípio de Novo Aripuanã-Am. Referência Processo nº 01.01.011101.011639/2026-07-SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS , Assessor I (Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/ Manaus-AM - 15 a 18 de setembro de 2026) - Assessorar e organizar as atividades relacionadas ao evento do Governo Presente, que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do muncípio de Novo Aripuanã-Am. Referência Processo nº 01.01.011101.011640/2026-23-SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JANAINNA LUANNA SILVA DE SOUZA GÓES , Assessor Técnico (Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM - 19 a 20 de junho de 2026) - Acompanhar a agenda do Exmo. Sr. Governador do Estado, Roberto Cidade, e da Exma. Sra. Primeira-Dama e Presidente de Honra deste Fundo de Promoção Social, Thaisa Cidade, nas ações e entregas de fomento, no município de Tabatinga-AM.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RODRIGO RODRIGUES BRELAZ , Assessor Técnico (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 19 a 20 de junho de 2026) - Acompanhar a agenda do Exmo. Sr. Governador do Estado, Roberto Cidade, e da Exma. Sra. Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, Thaisa Cidade, nas ações e entregas de fomento, no município de Tabatinga-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007589/2026-55-SIGED. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 290688

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta.

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Guarulhos-SP/Manaus-AM - 22 e 23 de outubro de 2026).

Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas, na cidade de São Paulo-SP. Referência Processo nº 01.01.011101.012358 / 2026 - 63 - SIGED

2. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 08 de outubro de 2026).

Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas, na cidade de Brasília-DF.

Referência Processo nº 01.01.011101.012351/2026- 41-SIGED

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 290695

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.012314/2026-33, de 02 de outubro de 2026;

CANCELAR , por interesse do servidor, 15 (quinze) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2025, atribuída ao servidor JOÃO VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO , titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I, concedida através da Portaria nº 123/2026-CASA CIVIL, de 21 de setembro de 2026, publicada no DOE edição de 24 de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Referência Processo nº 01.01.011101.007591/2026-24-SIGED.

Protocolo 290698

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO