DOMFO 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO 2381/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, WELLINGTON VENICIUS DE SOUSA LOPES , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBROEI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2382/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, VÍVIAN ALMADA DUTRA SALMITO , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - COORDENADORIA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2383/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, MARIANGELA DA COSTA MENDONCA , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2384/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, ROBERTA BATISTA VIRGÍNIO , para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE DIREITOS DO SERVIDOR - COORDENADORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA 1781/2026 - IJF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, KELVIO DA SILVA LINS, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS3, do(a) GERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA João Gilberto Gomes Macêdo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P124090/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1 º - Autorizar a servidora GERLIANE DA SILVA MAIA , lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, a realizar viagem oficial à cidade de Campina Grande, na Paraíba, no período de 08 a 11 de outubro de 2026, para:  Participar do Congresso Nacional de Educação (CONEDU), em Campina Grande, na Paraíba. Art. 2º – Fica concedido à servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diárias;

II – Diária de Deslocamento; III - Passagens rodoviárias (Trecho: Campina Grande/Fortaleza). Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 24901.12.368.0105.2881.0001

Elemento de Despesa: 33.90.14

Fonte: 0.1.500.1001.00.00 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado: