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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 07/10/2026 · pág. 12

DOMFO 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA – SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de outubro de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o GRUPO 01 . Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2026.

Hallisson Queiroz Costa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SELIFOR
AVISO DE RAZÕES RECURSAIS/DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000096/2026

Nº Processo : P483206/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – NÚCLEO DE OPME. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DA NEUROCIRURGIA – BROCAS E FRESAS PARA CRANIÓTOMOS ELÉTRICOS EM COMODATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA – SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA apresentou razões administrativas para o GRUPO 01 . Ante o exposto, o Agente de Contratação decidiu pelo PROVIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso e da decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2026. Hallisson Queiroz Costa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SELIFOR
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000672/2026

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90018/2026.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TÚNEL DA AV. DOMINGOS OLÍMPIO COM AV. AGUANAMBI, EM FORTALEZA/CE , conforme condições especificadas no edital. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CG Construções LTDA, por intermédio do Sr. ALCYR DE CASTRO ARAÚJO NETO (representante legal), apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 11557, referente a CE 90018/2026 – SEINF, protocolado via SPU externo nº P425274/2026 . A íntegra do pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.

Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026.

Italo Oliveira Soares PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ PORTARIA Nº 0276, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 – SESEC.

Designa servidores para compor a Comissão responsável pela organização, execução e fiscalização do Processo Seletivo para ingresso no 4º Curso de Formação de Instrutor de Armamento, Munição e Tiro Institucional – CIATI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo destinado ao ingresso no 4º Curso de Formação de Instrutor de Armamento, Munição e Tiro Institucional – CIATI, promovido pela Academia de Segurança Cidadã – AMSEC; CONSIDERANDO o disposto no item 10 do Edital do CIATI, que estabelece que a Comissão responsável pela organização, execução e fiscalização do processo seletivo será composta por servidores indicados pelo Secretário Municipal da Segurança Cidadã, mediante ato próprio; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Seletivo destinado ao ingresso no 4º Curso de Formação de Instrutor de Armamento, Munição e Tiro Institucional – CIATI, no âmbito da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
MARCUS VINICIUS SABOIA RATTACASO 128911 Presidente
MARCELLA MARIA TABOSA DE ALMEIDA LIMA 5525001 1ª Secretária
FRANCISCO EDSON PEREIRA MAIA JÚNIOR 7319501 2º Secretário

Art. 2º. Compete à Comissão, no âmbito de suas atribuições: I – acompanhar a execução das etapas do processo seletivo; II – conferir a documentação apresentada pelos candidatos, inclusive quanto ao porte de arma de fogo Institucional e às certidões exigidas; III – acompanhar a realização das etapas previstas no Edital, observadas as atribuições e competências específicas dos responsáveis pela execução de cada etapa; IV – analisar os títulos apresentados pelos candidatos, conforme os critérios estabelecidos no Edital; V – aplicar os critérios objetivos de classificação e desempate previstos no Edital; VI – consolidar os resultados das etapas e o resultado final do processo seletivo, com base nos registros produzidos pelos responsáveis por sua execução; VII – apreciar as manifestações