DOMFO 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6833/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P383388/2026. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) LICIA LOPES RODRIGUES , matrícula nº 67059-01, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6846/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P520589/2025; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência Médica), no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora KAUANE MAYRA DE OLIVEIRA XAVIER , matrícula 177827-01, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/12/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de outubro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO 6909/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR BRUNO CAVALCANTE ALVES , ocupante do cargo em comissão de ARTICULADOR do(a) OUVIDORIA GERAL , símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO para substituição cumulativa do cargo em comissão de OUVIDOR GERAL do(a) OUVIDORIA GERAL, símbolo DG-1, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no impedimento temporário do(a) titular JOSE VALDO SILVA , no período de 05/10/2026 a 24/10/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 6910/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JORGE LUIS LIMA DA SILVA , integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no impedimento temporário do(a) titular CHARLIE SILVA LOPES, no período de 05/10/2026 a 24/10/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA Nº 0216/2026 – SEPOG, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e em conformidade com a Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF) e, Considerando a Portaria nº 0205, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOM de 14/08/2026 que concedeu a Promoção por Capacitação, por mudança de nível, aos servidores integrantes daquele PCCS, no ano de 2026; Considerando que o servidor ADAMS REBOUÇAS PINTO, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, matrícula nº 45488-01, equivocadamente, foi contemplado com a referida Portaria, tendo sido constatado, posteriormente, que o mesmo possuía apenas 100 (cem) horas de carga horária contabilizadas no período avaliativo, enquanto a carga horária mínima exigida para a ascensão ao nível pretendido é de 180 (cento e oitenta) horas: Considerando, por fim, o Parecer jurídico nº 0436/2026-ASJUR/SESEC referente aos processos nº P372522/2026 e 376762/2026, opinando pela não concessão da promoção funcional ao servidor, em razão da insuficiência da carga horária mínima exigida para a ascensão ao nível pretendido; RESOLVE excluir da Portaria nº 0205/2026, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOM de 14/08/2026, o nome do servidor acima identificado, devendo o mesmo retornar à referência 02U-412, com vigência a partir de 1º de julho de 2026. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de outubro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ERRATA

No Ato nº 1920/2022-SEPOG, de 17.05.2022, publicado no DOM de 04.07.2022, que averbou o tempo de serviço do(a) servidor(a) discriminado(a) a seguir, matrícula nº 22643-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao nome, faz-se a seguinte alteração, relacionada abaixo:

ONDE SE LÊ: LEIA-SE:

IRONILDE DA SILVA MATOS IRONILDA DA SILVA MATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 28 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ERRATA

No Ato n° 0153/2025-SEPOG/SME, de 28.10.2025, publicado no DOM de 06.11.2025, que reduziu de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária mensal, do(a) servidor(a) EDNILSA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 53275-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, faz-se a seguinte alteração, relacionada abaixo: