DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO 2385/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, ANA RAQUEL MARTINS CLAUDINO , do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE CRIAÇÃO E FOMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 08/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2386/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA , do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DURVAL AYRES-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2387/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, LUIZA ROCHELLE PAULA SANTOS , para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DURVAL AYRES-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2388/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2389/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, MARIA DE FATIMA BELMINO CHAVES COSTA , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2390/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, ENILDO LIMA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 07/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2391/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, EMILIANA DE FREITAS DA SILVA , do cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 08/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2392/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, ANTÔNIO ALBERTO CARVALHO FEITOSA , do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão — PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro — SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2393/2026 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, LANNE CAROLINE SILVEIRA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 08/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.