DOMFO 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 74

contidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, Lei nº 6.794/1990, e no Regimento Interno do Instituto Dr. José Frota – IJF.

Rua Barão do Rio Branco, 1816 FORTALEZA – CEARÁ

Ao 01 dia do mês de novembro de 1993, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu REGINA CELI CABRAL DA SILVA, Mat. 8745, aprovado (a) em Concurso Público, para provimento do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a fim de tomar posse no respectivo cargo o (a) qual declarou comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, bem como, as normas que regem as atividades internas do IJF, pelo empossado (a), por força da Portaria número 781/93 datada de 09.11.93, publicado no D.O.M nº 10.251, datado no dia 06.12.93.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do art. 57, do Regimento Interno do mesmo Instituto, aprovado pelo Decreto nº 9.592/1995 e, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.90. CONVALIDA A POSSE do servidor FREDERICO CESAR STUDART LEITÃO, contratado por força da Portaria nº 152/1988, publicada no Diário Oficial do Município de 18.11.1988, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO TRAUMATOLOGISTA , aprovado em concurso público, conforme publicação no Diário Oficial do Município de nº 49.002 de 27.01.1988. O servidor foi empossado em 01.03.1988 e também foi considerado apto para o exercício do Cargo, apresentou os documentos exigidos para sua investidura e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar as disposições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, Lei nº 6.794/1990, e no Regimento Interno do Instituto Dr. José Frota – IJF.

O (A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do art. 57, do Regimento Interno do mesmo Instituto, aprovado pelo Decreto nº 9.592/1995 e, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.90. CONVALIDA A POSSE do servidor FRANCIMARY DE ALENCAR CAMPOS, nomeado por força da Portaria nº 379/1993, publicada no Diário Oficial do Município de 07.07.1993, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO , aprovado (a) em concurso público, conforme publicação no Diário Oficial na data 16.06.1993. O servidor foi empossado em 01.07.1993 e também foi considerado apto para o exercício do Cargo, apresentou os documentos exigidos para sua investidura e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar as disposições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, Lei nº 6.794/1990, e no Regimento Interno do Instituto Dr. José Frota – IJF.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.102.490/0001-56, com sede em Fortaleza/CE, na Avenida Barão de Studart, nº 2360, Sala 306, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60120-002, neste ato representada pela sócia Maria Francielze Holanda Lavor. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 630/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de Outubro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 1.930.282,20 (Um milhão, novecentos e trinta mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso: 1600.0000.0000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Outubro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Maria Francielze Holanda Lavor – REPRESENTANTE DA EMPRESA F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE —

Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF