DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260341
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90341/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260668
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1382026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de material médico hospitalar (Estabilizador Tecidual), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260754
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4682026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADo, em Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260814
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1402026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico – Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Dalila Márcia Mota Braga PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260884
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 527/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260901
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7132026 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material médico-hospitalar destinado a procedimentos de neurocirurgia pediátrica, com disponibilização de equipamento neuronavegador em regime de comodato, em paciente pediátrico, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2026/NUP 13001.007942/2026-06 - IG: 1481033000
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: XERTICA BRASIL LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Fornecimento de Créditos , Sob demanda, na Nuvem Pública Google Cloud Platform (GCP), a fim de atender as demandas de desenvolvimento e processamento de Inteligência Artificial (IA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que porventura surgirem em decorrência da execução do presente contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante termo aditivo, observada a vigência máxima prevista no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste a manutenção da necessidade da contratação e que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, observada, ainda, a disponibilidade orçamentária pertinente. VALOR GLOBAL: R$ 118.320,00 (cento e dezoito mil, trezentos e vinte reais) pagos em Conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.421.20274.03.339040.1.759.1200070.1.2.01. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Gabriela Paulino da Silva, Secretária-Geral da PGE e Gustavo Rodrigues de Paula, Representante Legal da Empresa.
Juliana Holanda Farias de Araripe Bringel
COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2026/NUP 13001.034882/2026-96 - IG: 1481732000
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (mobiliário, cadeiras e poltronas) , para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará- PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o que consta no NUP nº 13001.034882/2026-96 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, Ata de Registro de Preços nº 01/2026 e os demais documentos vinculados ao Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado