DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2026 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2026-PROJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, II, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece- Processo: 1204.000558/2026-56-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.625.000,00 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 05 de outubro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados, respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Hugo Henrique Aurélio De Lima, Representante da Contratada. Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ nº 08.624.092/0001-92, com sede à Av. Washington Soares, nº 1100, Edson Queiroz, Fortaleza- CE, CEP: 60811-341. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa exclusiva para execução dos serviços de revisão de manutenção , conforme os intervalos de quilometragem previstos no Plano de Manutenção do Veículo (Manual do Veículo), em 2 (dois) veículos, Marca: MITSUBISHI, Ano Fabricação/Ano Modelo: 2023/2024, Modelo: L200 TRITON OUTDOOR GLS 2.4 D 4X4 AT, Placas: SBG7C41, Chassi: 93XSYKL1TRCP73768 e Placas: SBH2C71, Chassi: 93XSYKL1TRCP73815, pertencentes à frota da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, tendo como obrigação o fornecimento de serviços (mão de obra) e materiais e peças, durante o período de garantia dos veículos, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como no Processo NUP 31001.000600/2026-39 FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 93.191,64 (Noventa e Três Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com as condições definidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.421.20181.03.339030.1.5009100000.0 (21492) – Materiais de Consumo; 31100001.19.122.421.20181.0 - 3.339039.1.5009100000.0 (25456) – Serviços.. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secre tária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Fernando Hugo Albuquerque Neto, Representante Legal, pela CONTRATADA. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº846/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000616/2026-01, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente HUDSON COSTA GONÇALVES DA CRUZ , matrícula nº 001089-1-X, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência “D” da Classe Assistente para referência “E”, da mesma Classe, com vigência a partir de 23 de março de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 24 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°848/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.001660/2025-40, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ÂNGELA CRISTINA SAMPAIO BEZERRA** , matrícula nº 000648-1-5, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Química, da referência “I” da Classe Adjunto para a referência “J” da mesma Classe, com vigência a partir de 27 de setembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 24 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº850/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000984/2025-61, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente SIMONE FERREIRA DINIZ** , matrícula nº 300168-1-5, lotada no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma Classe, com vigência a partir de 03 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 24 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº883/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000143/2026-34, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , em vaga ORIGINÁRIA, criada pela Lei nº 12.263, de 25 de fevereiro de 1994, o Docente RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA , matrícula nº 000546-1-5, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de História, da referência “M”, Classe Adjunto, para referência “N”, Classe Associado, com efeitos funcionais vigentes a partir de 2 de fevereiro de 2025 e efeitos financeiros a partir de 30 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº936/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001895/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000721-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar** à cidade de Acaraú-CE, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, a fim de participar do I Encontro de Ensino de Astronomia do Ceará – I ENEASTRO. Na ocasião, o docente também participará da primeira e segunda atividade de observação astronômica do projeto “Estrelas na Praça” e ministrará a palestra intitulada “Sob a Sombra do Eclipse: Trabalhos das Comissões Científicas no Eclipse que Verificou a Relatividade Geral de Albert Einstein”, concedendo-lhe