DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 15

duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 07 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº940/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 31022.001187/2026-81, RESOLVE, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, AUTORIZAR a servidora CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO , ocupante do cargo de Enfermeiro, nível 22, lotada nesta Fundação, matrícula nº 000380-1-6, a se AFASTAR** do exercício funcional, a partir do dia 03/07/2026 até 05/10/2026, a fim de concorrer no pleito eleitoral de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 07 de outubro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº942/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001917/2026-44, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor LEANDRO SILVA BITTENCOURT , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300040-9-4, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar** à cidade de Acaraú-CE, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, com o objetivo de ministrar a disciplina Cálculo Aplicado à Agronomia, ocasião em que apresentará o plano de ensino, realizará o alinhamento pedagógico, promoverá a interação direta com os discentes e prestará esclarecimentos quanto às eventuais dúvidas, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 07 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº943/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº762/2026 , datada de 08/09/2026 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 169, página 21, de 11/09/2026, que autoriza a dispensa de ponto da servidora RAILANE BENTO VIEIRA SABÓIA** , Matrícula nº 300025-0-4, desta Fundação, e sua viagem à cidade de Pelotas-RS, no período de 10 a 13 de novembro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, 07 de outubro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

PORTARIA Nº944/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001908/2026-53, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor MESSIAS ELMIRO GOMES LOIOLA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300024-8-2, desta Fundação, e a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XXIX SemeAd - Seminários em Administração, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.036,16 (dois mil, trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 07 de outubro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº31022.000068/2026-10

A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede em Sobral/CE, representada neste ato por sua Magnífica Reitora, Prof.ª Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, considerando a contratação da REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.508.097/0001-36, para o pagamento da anuidade de compartilhamento de custos para cooperação e adesão ao Sistema RNP, referente ao exercício de 2025, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3.825/2018 e da Política de Uso, formalizada por meio da Dispensa de Licitação nº 20250007-UVA, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 (NUP 31022.001591/2025-74), e da Ordem de Compra nº 101372/2025, emitida em 02/12/2025 e assinada pela RNP em 09/12/2025; considerando que a conclusão do procedimento ocorreu após os prazos de empenho e liquidação fixados pela Resolução COGERF nº 16/2025, de modo que o empenho não pôde ser realizado no exercício de 2025; considerando que a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração atestou a existência de saldo orçamentário e de limite financeiro suficientes no exercício de origem; considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e no art. 17 da Resolução COGERF nº 16/2025, bem como o Parecer nº 000328/2026/UVA/ASJUR, que opinou favoravelmente ao pagamento sob a rubrica de Despesas de Exercícios Anteriores, resolve RECONHECER, como Despesa de Exercício Anterior , o valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), em favor da REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP , referente à anuidade de adesão ao Sistema RNP do exercício de 2025, conforme a Ordem de Compra nº 101372/2025. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária própria do exercício vigente, no Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, observados os procedimentos administrativos aplicáveis ao empenho, à liquidação e ao pagamento, cabendo aos setores técnicos e financeiros competentes a conferência dos valores e das retenções tributárias constantes dos autos. Sobral-CE, 07 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº462/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002720/2026-41, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) NARGILA MARA DA SILVA BENTO , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30004051, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07 de outubro de 2026, para participação no “Seminário Internacional de Corporeidade e Transdisciplinaridade: Corpos em perspectivas transversais”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.454,40 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de outubro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº463/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002678/2026-69, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30006984, a viajar à cidade de Imperatriz-MA, no período de 12 a 18 de outubro de 2026, para participar do X Colóquio Nacional do Núcleo de Estudos, Espaço e Representações – NEER, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total R$ 2.133,12 (dois mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de outubro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE